TJSP 17/08/2012 -Pág. 906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1248
906
Municipal de Piracicaba - Apelado: Thereza Tozzi Lucentini - Advogado: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP) Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: Luiz
Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP)
9158460-54.2008.8.26.0000 (994.08.180457-7) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Associação
Comunitaria Monte Azul - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 144638/
SP) - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP)
9160160-36.2006.8.26.0000 (994.06.104494-1) - Apelação - Ibiúna - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo Enout
- Apelante: Banco do Estado de Sao Paulo S/A Banespa - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibiuna Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB:
110862/SP) - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino - Advogado: Marcia Siqueira
9160985-09.2008.8.26.0000 (994.08.084317-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kezia Cristina Carneiro Wruck - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: .
9162936-38.2008.8.26.0000 (994.08.075467-3) - Apelação - Araçatuba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aracatuba - Apelado: Laercio Bachega - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
9163732-29.2008.8.26.0000 (994.08.155232-0) - Apelação - Americana - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Americana - Apelante: Aracy de Jesus Abrahao Paciulli - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aracy de Jesus
Abrahao Paciulli - Apelado: Waldemar Paciulli - Apelado: Jose Abrahao - Apelado: Ruth Abrahao Anauati - Apelado: Jamil Anauati
- Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Advogado: Jaira Roberta Azevedo Carvalho (OAB: 117669/SP) - Advogado:
Sandra Cristina Zerbetto (OAB: 184496/SP)
9167548-53.2007.8.26.0000 (994.07.053590-1) - Apelação - Santo André - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo
Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Soldani S A Comercio de Metais Ltda - Advogado: Eduardo
Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Piero Hervatin Silva
(OAB: 248291/SP)
9168304-28.2008.8.26.0000 (994.08.076631-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rodrigo Enout
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nascente Comercial e Construtora Ltda Advogado: Maria Stella P Carvalho (OAB: 84747/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
9169710-21.2007.8.26.0000 (994.07.048722-2) - Apelação - Jacareí - Relator Cláudio Marques - Revisor Jarbas Gomes
- Apelante: Ortoclinica Jacarei Ortopedia e Fraturas S C Ltda - Apelado: Secretario da Fazenda do Municipio de Jacarei Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) - Advogado: Andre Nery Alves (OAB: 164111/SP) - Advogado: Heloisa
Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) - Advogado: Paschoal de Oliveira Dias Neto (OAB: 104642/SP)
9170140-70.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Alberto Pezarini - Embgte/Embgdo:
Prefeitura Municipal de Santos - Embgdo/Embgte: Plan Service Armazens Gerais e Serviços Ltda - Advogado: Francisco de
Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Advogado: Luciana Lopes
Monteiro Donatelli (OAB: 137552/SP) - Advogado: Vanessa Ribau Diniz Fernandes (OAB: 136357/SP)
9170274-97.2007.8.26.0000 (994.07.048587-4) - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Transportadora Cortes Ltda - Advogado: Ilza de Oliveira Joaquim
(OAB: 98893/SP) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP)
9171251-31.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Alberto Pezarini - Embargante: Banco
Bradesco S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Andréia Gascon (OAB: 154781/SP) (Fls: 65) - Advogada:
Maria Luiza da Silva Vicaria Santos (OAB: 104683/SP) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Fls: proc)
9180099-94.2009.8.26.0000 (994.09.310698-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Sertel S C Ltda - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/
SP)
9182116-06.2009.8.26.0000 (994.09.266007-5) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Muncipal de Campos do Jordao - Apelado: Rubens Alves Caetano - Advogado: Maria da Penha Lopes Hello (OAB:
44137/SP)
9186571-48.2008.8.26.0000 (994.08.164384-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Horacina Urcina da Cruz - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
9186789-76.2008.8.26.0000 (994.08.072365-4) - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manuel de Jesus Ferreira - Advogado: Anderson de Almeida
Cardoso (OAB: 85005/SP) - Advogado: Paula Cristina Fernandes (OAB: 154947/SP)
9188787-79.2008.8.26.0000 (994.08.140719-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Jose Laercio Burani - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
9191053-10.2006.8.26.0000 (994.06.094904-0)
- Apelação - Itapira - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º