Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3349 base de contribuição previdenciária do cargo que exerce o autor, a partir de janeiro/2014 e determino a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO o pagamento da diferença que deverá ser apurada em sede de liquidação de sentença, referente às parcelas vencidas. O montante deverá ser acrescido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3109 Processo 0002742-64.2012.8.26.0620 (620.01.2012.002742) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fazenda do Estado de São Paulo - Gilmar de Sá - Vistos. 1.Conforme requerido pelo exequente, nos termos do art. 475-J, CPC, INTIME(M)SE o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado (DJE), para, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3349 base de contribuição previdenciária do cargo que exerce o autor, a partir de janeiro/2014 e determino a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO o pagamento da diferença que deverá ser apurada em sede de liquidação de sentença, referente às parcelas vencidas. O montante deverá ser acrescido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1252 da 23ª. Circunscrição, uma vez que a matéria objeto de repercussão geral foi julgada pelo Pretório Excelso.Agora, iniciando-se a fase de execução, intime-se a Autarquia para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao apostilamento nos vencimentos da parte autora, bem como, a título de colaboração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 1286 com o Enunciado 42 do Colégio recursal da 23ª. Circunscrição, cumprindo-se, assim, o determinado naquela decisão.IntimeseBotucatu, - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/ SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0021196-03.2011.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1246 Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP) Processo 1010763-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3349 base de contribuição previdenciária do cargo que exerce o autor, a partir de janeiro/2014 e determino a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO o pagamento da diferença que deverá ser apurada em sede de liquidação de sentença, referente às parcelas vencidas. O montante deverá ser acrescido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1591 juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”.Int. Botucatu, data supra. - ADV: JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP) Processo 1009943-25.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 218 Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP) (Procurador); 3002250-82.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300225082.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1509 PROCESSO :0007565-16.2016.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 318/2016 - Botucatu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010261-88.2017.8.26.0079 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 408/2017 - Botucatu AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO