Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 32718 Regimento Interno deste E. TRT. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 19 de fevereiro de 2019. Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso ordinário interposto pela reclamada para julgar indevidas as horas de sobreaviso e respectivos reflexos, mantida inalterada, no restante, a r. decisão

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Processo Nº PetCiv-0010121-05.2021.5.15.0036 FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DANIEL CISCON(OAB: 272847/SP) RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CANDIDO MOTA-SP ADVOGADO JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA(OAB: 159696/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR 7311 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CANDIDO MOTA

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: 19815-340 687 - NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CANDIDO MOTA-SP - SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE TARUMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARACAISP TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIOS: PROCESSO: 0010564-97.2014.5.15.0036 CLASSE: A�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº ATOrd-0010300-80.2014.5.15.0036 SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CANDIDO MOTA-SP ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE TARUMA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OA

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 958 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: SENTENÇA SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da reclamada no Id b918dfc e o pedido de desistência da reclamatória formulado pela parte autora no Id 132930c, HOMOLOGO a desistência, EXTINGUINDO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES EDSON ALVES DA SILVA JAMILE ABDEL

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 em descumprimento de decisão do STF em RE 760931. 3150 , 05 de outubro de 2020. Por todo o exposto, mantenho, inclusive porque a Súmula 331, IV, do C. TST, já citada, impõe responsabilidade por todo o crédito ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN deferido à reclamante. Diretor de Secretaria Edital Dispositivo Pelo exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário do

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 667 Magistrados do E.TRT. de que não há disponibilidade de Juízes para substituição. Vistos, etc. Intimem-se. Interposição do recurso em 26/04/2016 pela parte reclamada (Id Assis, 02/05/2016. e531a42); Ciência da decisão em 19/04/2016 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Depósito recursal efetivado (Id d7ceb6b); Custas recolhidas (Id d7ceb6b); Repres

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Campinas, 23 de novembro de 2017. 26 Desembargador Vice-Presidente Judicial Despacho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010292-76.2015.5.15.0066 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE ADEMIR ALVES TEIXEIRA ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB:

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9180 Nesse sentido, dispõe a Orientação Jurisprudencial n° 118 da SDI-I do C. TST. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA DESEMBARGADOR RELATOR SÚMULA Nº 297. Inserida em 20.11.97 Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo l