Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1270 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXTENSÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PACTO LABORAL. NÃO Identificação CONFIGURAÇÃO. Tendo a primeira reclamada anexado aos fólios farta documentação comprovando que o vínculo empregatício perdurou apenas de 16/05/2012 a 10/10/2013, negando as reclamadas a extensão do liame empregatício, caberia ao

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1276 Vistos etc. Recurso ordinário interposto por SÉRGIO AUGUSTO LIRA DA EMENTA SILVA, em face da decisão proferida pela MM. 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes-PE (ID-a3e7c67), que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe. Em seu arrazoado (ID-64411b0), busca reformar a decisão singular quanto ao vínculo empregat�

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1265 reclamadas a extensão do liame empregatício, caberia ao autor dia do furto da moto, ou seja, em 15/10/2015, quando se encontrava desconstituir o valor probante de tais documentos, o que não em pleno vigor, afirma. Ao final, pede a reforma da sentença de ocorreu in casu, eis que os depoimentos testemunhais se piso, com a condenação das reclamadas a pagar ao recla

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 4131 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves - Dos honorários advocatícios: Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Uma vez que não houve condenação, não há que se falar em documento pode ser acessado no endereço eletrônico pagamento a título de honorários advocatícios.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1282 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. Recurso ordinário interposto por SÉRGIO AUGUSTO LIRA DA SILVA, em face da decisão proferida pela MM. 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes-PE (ID-a3e7c67), que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe. O objeto primordial do apelo obreiro é relacionado à duração do perí

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0001785-38.2015.5.06.0144 AUTOR SERGIO AUGUSTO LIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO SIQUEIRA DE MIRANDA(OAB: 18134-D/PE) RÉU J. M. GONCALVES & CIA LTDA - ME ADVOGADO João BoscoVieira de Melo Filho(OAB: 8823-D/PE) RÉU CONIC ADVOGADO LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) RÉU BRIFORT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO MARCOS VALERIO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018267074 - Ana Carolina Santiago de Brito - Indicação de substituto; 2018277917 - Lúcia de Fátima Ar

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Parágrafo único. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários”. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos das apelações cíveis em que figuram como par