Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 15/2016 PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO - AVI O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492, de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: - MASP 1.147.579-5, CLÁUDIO GOMES DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o período de 11/03/2015 a 31/07/2015 Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Prática de Formação e Orientação de Monografia, 26h/a. Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 11/03/2015 a 31/07/2015 Masp 1178178-8 – Bernarda Elane Madureira Lopes, Fundamentos e Metodologia da Matemática nas SIEF, Estágio Cur. Supervision

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo pela Portaria IEF nº 185/2012, ratificando as recomendações do ordenador de despesas: - A inscrição da FADEPE/JF no CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso I, art. 2º da Lei nº 13.994/2001 c/c com o inciso II, § 1º do art. 47 do Decreto nº 45.902/2012, a ser promovida pela Controladoria Geral do Estado – CGE. - A aplicabilidade de multa no patamar de 10% (dez por cento) do valor global do o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos Ato nº 048 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fiscal: I - fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da assembleia geral; III opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Processo nº 24.728 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 573/2015 Aprovado em 28.7.2015 Processo nº 40.671 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 593/2015 Aprovado em 30.7.2015 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Educação Hyarte – ML Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, e comunicação da alteração societária da entidade Centro de Ensino Hyarte – ML Ltda – EPP, mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pimenta Gomes, Fernanda Da Silva Gonçalves, Daniele Aparecida Gregorio, Jordanna Alves Teixeira, Leonardo Assis Cordeiro, Kelen Silva Crus, Karina De Fatima Silva, Joao Paulo Moreira Cesário, Camila Silva Gonçalves, Taiz Aline Elias, Jonatas Rocha Da Silva, Bruna Elizabeth De Almeida Silva, Raquel Maria Dos Santos, Camila Lopes Do Nascimento, Marlon Guilherme Gonçalves De Souza, Diego Ferreira De Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente PORTARIA SEGOV/ Nº 27DE 19 DE MARÇODE 2019. Instaura Processo Administrativo Punitivo para apurar fatos e responsabilidades acerca do descumprimento do Contrato nº 9078108/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Empresa SP Turismo Serviços Promocionais Turismoe Eventos Ltda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE