Justiça Online

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Douglas Aparecido dos Santos – 738626 Jose Maria Portilho Borges – 438832 Kaina Antonio Batista – 700517 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 11.04.2018: Leonardo Rafael – 126282 Francisco Lopes Diniz – 704021 Wellington Sousa Gomes – 486455 Lucas Almeida Loureiro – 278359 Wander Sérgio de Oliveira

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALTAZAR(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP297057 - ANDERSON LOPES FERNANDES E SP300120 - LEONARDO MISSACI E SP201691E - CARMO DIEGO FOGACA DE ALMEIDA BORGES E SP297329 - MARCOS ROBERTO DA SILVA) Autos nº 0011307-90.2012.403.6181Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de oitiva de testemunhas de acusação e do juízo, aprazada para 28/10/2014, para o dia 06/11/2014, às 14:00.Anote-se na pauta de audiências.Providencie a Secretaria o agendamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 16/05/2018, referente à servidora: Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos. Onde se lê: 31/12/2016, leia-se: 19/07/2017. 16 1098011 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Masp 1117636 /9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018. Masp 1078824/ 8 CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es): Maria Regina Marques da Silva, masp: 1040519-9, lotado no HJXXIII, a partir de 04/06/2018. 14 1109433 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 094/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.D.P – MASP 1.130.227-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Lúcia de Araújo Costa e Caroline Luz Pinheiro. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 095/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa Cirurgia das Vias Aéreas Superiores Cirurgia do Aparelho de Visão Cirurgia do Aparelho Circulatório Cirurgia do Aparelho Digestivo Cirurgia do Aparelho Geniturinário Cirurgia Reparadora Cirurgia Orofacial Clínico Obstétrico Pediátrico 487 3.581,92 16 299,08 1 1 1 1 1 1 4 4 5 10 11,21 8,76 22,39 3,34 1