Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 48 01036 Processo: 0000164-02.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIRO QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (15) quinze dias, requerer o cumprimento da sentenca. 01037 Processo: 0000174-41.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 cumprir o determinado no despacho de fls. 104-v, bem cmo para se manifestar acerca da devoluçãoda carta de intimação do promovido, informando seu endereço atual. 00416 Processo: 0007081-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERENICE DE FIGUEIREDO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: IMOBILIARIA LS LTDA Despacho: Intime-se a

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 30 00327 Processo: 0001677-18.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS MORENO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiÊncia de interrogatório do réu Marcos Moreno da Silva, dia 22/10/19, 15h30, neste Juízo. 00328 Processo: 0006736-94.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 18 TO SILVA ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0014

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH BRASIL RISUCCI BELO DE FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 59/60. 00324 Processo: 0018848-91.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00510 Processo: 0021273-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REKOSTS CONFECCOES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOADALNIA DUARTE CAMARA MIRANDA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. REU: MARCELO OTOCH B

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

148 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 05418 Processo: 0000507-45.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA GESSE DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL D

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Sousa Lisboa 011352 - Pb • 808, 809, 814; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 841; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 157; Ricardo Ejzenbaum 206365 - Sp • 747; Ricardo Franceschini 024140 - A • 325; Ricardo H C Hardmar 014903 - Pb • 531; Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Belez 017879 - Pe • 80, 589; Ricardo Jorge Rabelo Pimen

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 0001648-78.2012.815.0041 – RECORRENTE: COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO- CELPE – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO: BRUNO NOVAED DE BEZERRA CAVALCANTI – ADV: IRACI PEDRO DO NASCIMENTO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO BENTO- PB

Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 4 todavia, que sejam enunciados requisitos de idade e tempo de contribuição mais benéficos às mulheres, diante da necessidade de medidas de incentivo e de compensação não aplicáveis aos homens. 2. Incidência da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, com prevalência das regras de igualdade material aos contratos de prev