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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
00510 Processo: 0021273-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REKOSTS CONFECCOES
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOADALNIA DUARTE CAMARA MIRANDA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. REU: MARCELO OTOCH BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. REU: ALBERTI OKKA BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o dia 04 de JULHO de 2017,às 15
:00horas. Deverá a parte autora trazer as testemunhas arroladas independente de intimação ou intimá-las
na forma do art. 455 do NCPC.
00511 Processo: 0022028-81.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ABINAEL ALVES ADVOGADO: 014337PB
RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27.06.2017,
as 15:30 horas devendo comparecer acompanhado das testemunhas.
00512 Processo: 0023027-34.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ALIXANDRA ALVES
DA SILVA Sentenca: Acordo homologadoas partes de todo teor da sentença de fls.133,no prazo legal.
00513 Processo: 0024607-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO LUCAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação designada para o
dia 25/05/2017 às 14:00 hs.
00514 Processo: 0025965-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO FRANCISCO
VERAS DE ARAUJO ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO.
REU: CONOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 008571PB
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA ,
020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO EVANDRO
PALHANO SOUTO ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 020104PB
SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo
o teor da decisao de fl. 1206.
00515 Processo: 0027239-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA BRAGA CARNEIRO ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: OI TELEMAR TNL PCS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do teor da decisao de fl. 224.
00516 Processo: 0027482-42.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CRISTOVAO BRANDAO
COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MARCOS ANTONIO
BARROS SANTOS ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-seaudiência de instrução designada para o dia 01/08/2017 às 14:00 horas.As testemunhas deverão comparecer à audiência de acordo com o art.455do NCPC.
00517 Processo: 0030737-08.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ACLESMERY VITAL PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoas partes de todo teor da sentença de fls.63,no prazo legal.
00518 Processo: 0124217-74.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. REU: JOANA DARC JUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoas partes de todo teor da sentença de fls.68/69,no prazo legal.
00519 Processo: 0124846-48.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERASMO NOGUEIRA SOUSA
ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedenteas partes de todo teor da sentença de fls.63/64,no prazo legal.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0005459-44.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DINIZ ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: MACKLEYN AMBIENTACOES ADVOGADO:
006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13/06/2017, às 14:30hs. O autor deverá
apresentar oseu rol de testemunhas em 15(quinze)dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0001014-17.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da
perícia aprazada para o dia 30 de maio de 2017, às 15h,nos termos da manifestação de fls. 192/194.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000006-63.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito”ISTO POSTO. COM FULCRO NO ART. 200, PARAGRAFO UNICO DO CPC, HOMOLOGOPOR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA AUTORA.”
00523 Processo: 0003562-73.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se intimar a parte autora, na
pessoa de seu advogado,para no prazo de 10dias efetuar o pagamento das diligencias referentesa
expedicao de novomandado.
00524 Processo: 0004307-19.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA
NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS PERTINENTES A
EXPEDICAO DO NOVO MANDADO DE CITACAO, PARA O NOVO ENDERECO DO REU (FLS. 81).
00525 Processo: 0006742-63.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AYMORE S/A ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seintimar a advogada da parte
promovente, para, no prazo de 10(dez) diaspara efetuar o pagamento das custas de diligencia do oficial
de justica para cumprimento de nova citacao e busca e apreensao.
00526 Processo: 0007512-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLINICA DR WANDERLEY
ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se intimar a damandada Clinica Dr.Wanderley para, no prazo de 10(dez) dias, depositar em juizo os honorarios periciais ja
fixados as fls. 225
00527 Processo: 0020766-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 017807PB THIAGO DOS SANTOS SOARES , 015997PB MARCOS
VINICIUS ROMAO BASTOS , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O(S)
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SUBSCREVEREM A
“IMPUGNACAO À CONTESTAÇÃO” DE FLS. 64-67, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ATO
PROCESSUAL PRATICADO.
00528 Processo: 0023264-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 036467PB FERNANDO ABAGGE BENGHI. REU: DISNOVE PARAIBA
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014647PE MARCUS H. BATISTA MELLO. Ato Ordinatorio:intime-se a
parte re, na pessoa de seu advogado, para se pronunciar acacerca dos embargos de declaração
apresentados
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000438-98.1983.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSANGELA SOARES DE MELO
ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA , 011512PB ALEXANDRE SOARES DE
MELO. INTERESSADO: DAVID JOSE MORAES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA , 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se os
cessionários para procederem o pagamento da taxa de expedição dosformais de partilha.
00530 Processo: 0007015-71.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se o inventariante para se
pronunciar acerca do alegado às fls.58/61, qualificar os herdeiros de fls. 62/63 e emendar as primeiras
declarações (art.620, NCPC), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.
00531 Processo: 0007515-40.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DIRCE SANTOS PORTO ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as
últimas declarações (art. 636, NCPC).
00532 Processo: 0017405-37.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSINEIDE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00533 Processo: 0020315-47.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIANE PIMENTEL FREITAS
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para
apresentar as certidões negativas de débitos perante as esferas federal, estadual e municipal (Recife/
PE) em nome do falecido, no prazo de 10 (dez) dias. (art. 654, NCPC)
00534 Processo: 0025825-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA DIAS LUNA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para indicar o endereço atualizado
da herdeira MariaClara Dias Luna, no prazo de 05 (cinco) dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0021774-74.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
023429PB KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO. Despacho: Intime-sea advogada
da parte promovente, para manifestar-se em três dias, a respeito do requerimento realizado na audiência^às
fls. 383, alusivo aopetitorio de fls. 291/311.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000011-80.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-sea
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importancia de R$ 422,40 (quatrocento e vinte
e dois reais e quarenta centavos), referente aos honorarios advocaticios, no qual foi condenada.
00537 Processo: 0000169-72.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-seo Banco do
Brasil para, no prazo de 10 (dez0 dias, dizer sobre a cvertidao de fl. 48, requerendo o que entender de
direito.
00538 Processo: 0000830-76.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BENEDITO DE SOUZA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada para
informar onde se encontra o veiculo FIAT UNO CS, ano 1990, de placa MMQ 5186, que fora penhorado
a fl. 62 destes autos.
00539 Processo: 0002096-10.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA
MACIEL. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao e de vista pelo prazo de 15 dias.
00540 Processo: 0002351-36.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SPAZZIO PROMOCOES E TURISMO
S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-seda sentenca que
decretou a extincao da acao de execucao fiscal e o condenou no pagamento das custas processuais e
honorários advocaticio.
00541 Processo: 0002474-34.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que
decretou a extincao da acao de execucao fiscal, bem como, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
as contrarrazoes do recurso apresentado pela Fazenda Estadual.
00542 Processo: 0004762-47.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea embargante para, no prazo
de 10 (dez) dias, juntar aos autos as declaracoes de Imposto de Renda e o Balancete contábil dos ultimos
dois anos, a fim de comprovar a alegada hipossuficiencia.
00543 Processo: 0007968-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F L CLAUDINO COM DE
COLCHOARIA LTDA ADVOGADO: 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Sentenca:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal.
00544 Processo: 0009176-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os
honorarios advocaticios no qual foi condenada, sob pena de imposicao de multe de 10% (dez por cento).
00545 Processo: 0009310-77.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA MARIA FORTES SCHRAMN
ADVOGADO: 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pela Fazenda Estadual.
00546 Processo: 0010158-34.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
extincao sem resolucao de merito.
00547 Processo: 0011089-62.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: REPRESENTACOES BORBOREMA
LTDA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pelo Estado
da Paraiba.
00548 Processo: 0011470-70.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE MOVEIS N S DA
PURIFICACAO LTDA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes da apelacao
interposta pela Fazenda Estadual.
00549 Processo: 0012479-09.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIEZIO BEZERRA DE FARIAS
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-sedo despacho que homologou o valor das custas processuais e determinoua sua inscricao na Divida Ativa do Estado.
00550 Processo: 0013483-95.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRAIDE DA COSTA SILVEIRA
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca
que decretou a extincao da acao de execucao fiscal.
00551 Processo: 0013657-31.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ITAU BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a extincao da açao de execucao fisca e o condenou nas custas processuais e honorarios advocaticios.
00552 Processo: 0013985-73.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MODERNA ESPORTES LTDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-sea parte executada
da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar as contrarrazoes da apelacao interposta pela Fazenda Estadual.
00553 Processo: 0014296-06.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESTIVAS ARCO IRIS
LTDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte executada da
sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal.
00554 Processo: 0015025-51.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ.
Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal e o condenou no
pagamento das custas processuais.
00555 Processo: 0015493-73.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUZA CARIRI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Sentenca: Intime-sea parte executada
da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal.
00556 Processo: 0016625-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA/PB
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-sea parte
exequente da sentenca que decertou a extincao da acao de execucao fiscal.
00557 Processo: 0017019-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito e requeira o que entender de
direito.
00558 Processo: 0017401-44.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS BEIJA FLOR LTDA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO
, 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a extincao
da acao de execucao fiscal e o condenou nas custas processuais e honorarios advocaticios.
00559 Processo: 0018667-90.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea parte executada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar os honorarios advocaticios no qual foi condenada, sob pena de aplicacao
de multa de 10% (dez por cento), prevista do art. 475-J, do CPC/73.
00560 Processo: 0018673-97.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seo executado para complementar o pagamento do deposito referente aos honorarios advocaticios, no prazo de 05 (cinco) dias.
00561 Processo: 0018695-58.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Despacho:
Intime-seo UNIBANCO S/A para, no prazo de 10 (dez0 dias, efetuar a penhora bancaria, sob pena de
indeferimento dos embargos que foram opostos.
00562 Processo: 0018695-87.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seda sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal e o condenou no pagamento
das custas processuais e honorarios advocaticios.
00563 Processo: 0018790-20.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-seo credor da
inaplicabilidade da multa prevista no art. 475-J, do CPC/73, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar o valor exato do débito a ser executado.
00564 Processo: 0019246-72.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-sea parte executada da
sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal.
00565 Processo: 0019276-10.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO SERGIO MARQUES PINTO
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-sedo despacho
de deferiu o pedido de habilitacao e vista dos autos.
00566 Processo: 0020435-17.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Sentenca: Intime-seda sentença que decretou a extincao da acao de execucao fiscal e o
condenou no pagamento das custas processuais.