Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 62 Excelências o Senhor Desembargador Edvaldo de Andrade e a Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, vencida Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto (Relatora), parcialmente Sua Excelência a Senhora Juíza Relatora, DAR bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar PROCEDENTE Caetano dos Santo

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 196 Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0155000-32.1996.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-0012900-73.2014.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01550/1996-006-13-00.4 Processo Nº RTOrd-00129/2014-022-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617/PB) ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0143600-88.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01436/2014-006-13-00.7 110 argumentos dos autor (prot. 006-03757/2015), principalmente levando em conta a situação encontrada nas fotos já apresentadas na inicial ( pág. 7 e 8 do seq. 1) e na impugnação ao laudo (pág. 2 do seq.106). Notificação Reclamante ELANO DE BARROS FORMIGA e outros

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 67 ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) Trajano (Relator) e Ana Maria Madruga, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SANDRA ISABEL SALES DA SILVA Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130926-47.2015.5.

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3242 Advogado Dr. Renato Antônio Varandas Nominando Diniz(OAB: 13233-A/PB) Dra. Procuradoria da Caixa Econômica Federal 6. Assim, merece provimento o recurso de revista da União, na medida em que não cabe o reconhecimento da responsabilidade Procuradora subsidiária do ente público com lastro apenas na inadimplência da prestadora de serviços ou na culpa presumida, com atribuição d

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho DRA. MANUELA SIMÕES FALCÃO ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 27762A/DF) DRA. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS(OAB: 112754/SP) SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DR. CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JÚNIOR(OAB: 179983-A/SP) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS DR. BENEDICTO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 259 processos cujo valor das contribuições previdenciárias for igual ou executadas que fossem passíveis de penhora restaram infrutíferas e inferior a R$ 20.000,00 o que se aplica, pelas mesmas razões, na se a própria exequente não forneceu os meios concretos e efetivos presente situação factual, as custas processuais. para a satisfação do seu direito de cr�

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 149 Processo Nº RTOrd-01623/2005-006-13-00.0 Reclamante MARIA DA PENHA MEDEIROS DA SILVA Advogado do ANTONIO CARLOS DE Reclamante PONTES(OAB: 2433/PB) Advogado do JOSE WILSON DE OLIVEIRA Reclamante SANTOS(OAB: 6198/PB) Reclamado BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE Advogado do Reclamado ALMIR ALVES DIONISIO(OAB: 7124/PB) Ficam as partes intimadas para comparecimento em AUDIÊNCIA DE C

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3151/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrarrazões ao recurso, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do art. 95, § 2º, II, do RITST. Tratando-se de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que o apelo ao TST deve ser analisado à luz do critério da transcendência previsto no art. 896-A da CLT. Pelo prisma da tra

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 465 ADVOGADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica intimado o DR. ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO, para - CAIXA ECONOMICA FEDERAL indicar nos autos, o número de uma conta bancária de sua titularidade para fins de transferência do valor devido, através do sistema bancário. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 10 de ag