Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GERSON ANTONIO DE LIMA ANA PAULA CAMBOIM CAMPOS(OAB: 14829PB.) CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA Advogado do Reclamado AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO(OAB: 13131PB.) Advogado do Reclamado NIVEA DANTAS DA NOBREGA(OAB: 11023PB.) Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.) Ciência às partes

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA(OAB: 11772PB.B) Advogado do Reclamado LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660PB.) Advogado do Reclamado MARCIA LIVIA DANTAS DE FIGUEIREDO(OAB: 15345PB.) Ficam os interessados cientes da decisão da Juíza do Trabalho, acerca dos embargos de declaração opostos, cujo conteúdo está disposto em www.trt13.jus.br

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0136800-44.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01368/2014-006-13-00.6 Reclamante KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS Advogado do JOSE VALDEMIR DA SILVA Reclamante SEGUNDO(OAB: 11416/PB) Reclamado ARM - TELECOMUNICAÇOES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. Advogado do Reclamado ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) Advogado do Reclamado JOAO MENEZES DE ARAUJO(OAB: 386

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-0185800-47.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01858/2013-006-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado SANDRA ISABEL SALES DA SILVA PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Fica a autora intimada por seu patrono, para querendo, apresentar contra

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 8268RN.B) E M E N T A: INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO AUTOR. ACESSO À JUSTIÇA. A regra alusiva à competência territorial na Justiça do Trabalho deve ser interpretada em consonância com os princípios que informam o Di

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 judicial imposta ao empregador, incidindo o disposto na Súmula 331, IV, do TST. Recurso ordinário conhecido e a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. João Pessoa-PB, 01/12/2015. Acórdão Processo Nº ED-0177900-53.2013.5.13.0025 Processo Nº ED-01779/2013-025-

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 produtos teriam de ser vendidos para o atingimento da meta. Tendo a empresa reclamada admitido o pagamento do prêmio de forma diversa daquela indicada na inicial, atraiu para si o encargo de comprovar os fatos impeditivos e modificativos do direito do reclamante. Entretanto, os documentos apresentados pela empresa não foram capazes de comprovar de forma cabal que os critério

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 26 2A. VARA DE MONTEIRO NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0000951-34.2015.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 085/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 18 00072 Processo: 0001300-96.2007.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUND INVEST EM DIREIT CREDIT NAO PADRONIZ AMERICA MULTICARTE ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 34 00690 Processo: 0000747-44.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJANE SILVA DE SENAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00691 Process