Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

#{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de outubro de 2019 Poder Judiciário

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000430-64.2017.4.03.6105 APELANTE: TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522-A, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766-S, GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO LOPES VILELA BERB

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AP nº 5000290-14.2018.4.03.6002, Rel. Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE, publicado em 29/05/2018)(grifo nosso) Face ao exposto, dou provimento à Apelação, anulando a sentença para determinar o retorno da execução à Vara de origem para o seu regular prosseguimento. EM EN TA TRIBUTÁRIO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. NATUREZA JURÍDICA SUI GENERIS. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEI N. 8.906/94. ESTATUTO DO ADVOGADO. LEI ESPECIAL. INAPLICABILIDADE DA LEI N. 12.514/11. APELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2542 para que manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP) Processo 0000266-26.2020.8.26.0118 (processo principal 1000466-84.2018.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatíci

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002506-76.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA Advogad

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira César, São Paulo - SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002506-76.2017.4.03.6100 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: GLOBE INVESTIMENTOS LTDA., J&F URBANISMO LTDA, FUTURA VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES LTDA, WWMB PARTICIPACOES LTDA., AMBAR ENERGIA LTDA, JJMB PARTICIPACOES LTDA., ZMF PARTICIPACOES LTDA, J&F INVESTIMENTOS S.A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO AUGUSTO CHILO - SP2

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0009727-02.2016.4.03.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE Advogado do(a) AGRAVADO: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS - SP85374 Advogado do(a) AGRAVADO: OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA - SP293608 OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(