TRF3 23/11/2018 -Pág. 234 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002506-76.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA
LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A
A TO O R D IN A TÓ R IO
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que BANDEIRANTE
QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA,
BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA , ora agravadas, querendo,
manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC).
Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal.
São Paulo, 19 de novembro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019687-23.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA., UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., UNIVERSO ONLINE S/A, PAGSEGURO INTERNET S.A., NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., CIATECH TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA., BOA COMPRA TECNOLOGIA LTDA.
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E C I S ÃO
Conforme consta do banco de dados desta e. Corte, o MM. juiz a quo proferiu sentença, razão pela qual verifico a perda de objeto do presente recurso.
Isto posto, não conheço do agravo de instrumento, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, remetam-se os autos à Vara de origem.
São Paulo, 7 de novembro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027755-59.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP225491
AGRAVADO: DOMICIO GALANTE - ME
Advogado do(a) AGRAVADO: NEILA MARCIA COELHO FABRICIO - SP219666
D ES PACHO
Postergo a análise do recurso para após a apresentação da contraminuta.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC.
São Paulo, 6 de novembro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024571-32.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
AGRAVANTE: SILVESTRE DE LIMA NETO, IRENE SILVESTRE DE LIMA
Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DA COSTA - SP196327
Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DA COSTA - SP196327
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO BRADESCO SA, BEM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, KONDOR ADMINISTRADORA E GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA
D E C I S ÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Silvestre de Lima Neto e Irene Silvestre de Lima contra decisão que fixou de ofício o valor da causa em R$
71.002.004,00 (Id. 3684299-pgs. 1/3).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2018
234/1066