Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 para habilitar osw herdeiros do extinto e trazer comprovação que comprove ter recebido por herança bem objeto da presente ação conf ja deter a fls 121 no prazo de 5 dias,sob pena de extincao. 00399 Processo: 0028213-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVANA KADJENNA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS ,

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Embargado(s): Ana Christina de Amorim Barbosa. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533) e outros. RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 03 - Apelação Cível Nº 0002613-49.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0800348-93.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Egilda Rolim de Lacerda. Advogado(s): Thiago Oliveira Rodovalho de Alencar Amorim – OAB/PB 18.507. 1ºApelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 00325 Processo: 0021819-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELLE LORETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PALM LINE LTDA Despacho: Intime-se a advogada da promovente para que proceda com a assinatura da peticao de fls. 57/59, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento dos autos. 00326 Processo: 0022232-2

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 deferimento da pretensão, no sentido de determinar a atualização das rubricas objeto do litígio (Soldo e Gratificação de Habilitação), bem como a pagar a diferença paga a menor no período reclamado na peça vestibular” (TJPB ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00112933320138152001, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Abraham Lin

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 Sandro Giovanni Costa da Silva. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB 9.836). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 15 – Embargos de Declaração Nº 0001406-09.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Emba

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001 163-71.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador-chefe Jovelino Carolino Delgado Neto.. EMBARGADO: Maria José Costa da Silva E Sandro Giovanni Costa da Silva ¿. ADVOGADO: Moni Carvalho de

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804938-21.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Paciente: MARINALDO

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Gurinhém. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVA