TJPB 26/02/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
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Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s):
O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Clodomira de Carvalho Pontes.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 000046631.2012.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0001163-71.2012.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Maria José Costa da Silva e Sandro Giovanni Costa da Silva. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino
(OAB/PB 9.836). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0109509-57.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante/Recorrido(s):
Construtora JMA Construções e Incorporações LTDA ME. Advogado(s): Ornildo Joaquim Pessoa (OAB/PB 7201).
Apelado/Recorrente(s): Alcirlene Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB
5481) e Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0003491-81.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Pedro Júnior da Silveira Camboim e outros. Advogado(s): Edson Luiz da Silva Barbosa (OAB/PB 20.820) e outros.
1° Apelado/Recorrente(s): Casa Forte Consultoria Imobiliária. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho
(OAB/PB 12.479) e outros. 2° Apelado(s): Imperial Construções LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA.DIA 06 DE MARÇO DE 20186 – HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802566-02.2017.815.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LINDACIR COELHO DE MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589).
AGRAVADO: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB Nº 11.426). 23.01.18-Cota: Adiado o julgamento tendo em vista a insuficiência de Quorum, tendo sido deferido o requerimento do Agravante para que seja incluído em Pauta na Sessão do
dia 20 de fevereiro do corrente ano. 20.02.18-Cota: Rejeitada a preliminar de inadmissibilidade recursal, à
unanimidade, no mérito, após o voto do Relator, acompanhado pelo voto do Exmo. Des. José Ricardo Porto,
negando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista o Exmo. Des. João Alves da Silva. Fizeram
sustentações orais os Advogados Valberto Alves de Azevedo Filho, em favor da parte Agravante, e, Luciana de
Albuquerque Cavalcanti Brito, pelo Agravado.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804458-77.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADA: MARIA JOSÉ DE HOLANDA COSTA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, CHRISTINA DE FÁTIMA HOLANDA COSTA BARBOSA. ADVOGADO: LINDAURA SHEILA SODRÉ
(OAB/PB 12.685) E MARCELA MELO DE FREITAS (OAB/PB 18.845).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - AGRAVO INTERNO Nº 080430425.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: GBOEX – GRÊMIO
BENEFICENTE. ADVOGADO: DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/PR 51.867). AGRAVADO: CARLOS
HUMBERTO DE LIMA. ADVOGADO: DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PB 9.511).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802419-73.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ELDÍLIO
FÉLIX DE FARIAS. DEFENSOR: MARIZETE BATISTA MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804477-49.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA GORETT SILVA SANTOS. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805231-88.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RAIMUNDO JORGE DE GUSMÃO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804483-56.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DE CARVALHO. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804853-35.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: JAÍRA
GOMES DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803808-93.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB Nº 17.315). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804643-81.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804646-36.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A). AGRAVADO: AÍLTON JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N. 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080824562.2015.815.2001. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GILBERTO FRANCO DE ARAÚJO. ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741),
FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003) E VIVIANE DOS SANTOS SOUSA (OAB/PB 19.032). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800846-46.2015.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MARIA ISABEL TEOTÔNIO DE
SOUSA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE DE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800558-54.2014.815.0001
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) EMBARGADA:
MÔNICA MARIA CARNEIRO GOMES ADVOGADAS: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE (OAB/PB 11.365) E
MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805510-74.2017.815.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: KHALIL GIBRAN SOUSA LEITE
ADVOGADA: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA (OAB/PB 12.058) 1º EMBARGADO: GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB Nº 20357-A) 2º EMBARGADO: YAHOO! DO BRASIL
INTERNET LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB/SP 183.020) E OSMÁRIO MEDEIROS
FERREIRA (OAB/PB 14.149)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080137020.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MARIVALDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) EMBARGADO: MUNICIPIO
DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080237852.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ADEMAR MACULAN ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800) E NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB
4423) EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA INTERPA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10099)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082522402.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSEMAR ALMEIDA
CAVALCANTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30348)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806826-25.2017.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA MOTA ADVOGADO:
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13662) E OUTROS AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806358-61.2017.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CONDOMÍNIO VILLAS DO LAGO RESIDENCE PRIVÊ, POR SEU SÍNDICO ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) AGRAVADOS:
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO E TATIANA BARRETO BARROS ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS
(OAB/PB 8901)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806020-87.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: MARIA DE SOUSA ROCHA TRIGUEIRO ADVOGADO: VIVIANE ROCHA DANTAS(OAB/PE 20.145) E CARLOS ANDRE DANTAS DIAS(OAB/PE N.22.098)
AGRAVADO: JOAO TRIGUEIRO DA ROCHA NETO ADVOGADO: FRANCIVALDO GOMES MOURA (OAB/PB
11182) E FRANCISCO DE SOUSA REIS (OAB/PB 3900)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806572-52.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: NOELIA MARIA ROCHA ADVOGADO: RUY BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR (OAB/PB 8.208) E FRANCISCO MARTINS L. CAVALCANTE (OAB/
DF 4.229.) AGRAVADO: ANTONIO AMANCIO RAMALHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA (OAB/PB 9.276), BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA (OAB/PB 11.642) E MÁRIO VICENTE
DA SILVA FILHO (OAB/PB 19.647).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806787-28.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: VICENCIA GONCALVES DE
MOURA SILVERIO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28669) 1º AGRAVADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/PB 21800-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805956-77.2017.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804519-98.2017.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSEMAR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802217-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) AGRAVADO: AURIFRANCI BATISTA
DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805292-46.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: T P COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- ME ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES (OABPB 14815)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080394223.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO DE
LIMA ADVOGADOS: ARTHUR SARMENTO SALES (OAB/PB N. 18.081), BRUNNA SCHAEFER BORGES
DA SILVA (OAB/PB 18.158 – B) E LUIZ CÉLIO RANGEL JUNIOR (OAB/PB18.060) 1ª AGRAVADA: TAMBAÍ
MOTOR E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB N. 18.708) 2ª AGRAVADA:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE
N. 19.353) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806010-43.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) AGRAVADO: HILDA MONTEIRO NETO E
OUTROS ADVOGADO: KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15.378) E MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB
13.338-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806129-04.2017.815.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: GUILHERME BATISTA MARTINS, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, CARLA ANDREA BATISTA MARTINS ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO (OAB/
PB 21.102)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804565-87.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ANTONIO TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO: MELINA KELLY LELIS CUNHA (OAB/PB 23866) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803999-41.2017.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MELANIA LOPES DINIZ ADVOGADO:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458)
E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804730-37.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MATHEUS
PEDROSO BARBOSA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, ERIKE BARBOSA DE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS (OAB/PB: 15.745) E GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO
(OAB/PB 12633) AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804683-63.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: SINSEJA - SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE JACARAU E ADJACENCIAS E MARIANO VITO DA SILVA ADVOGADO: ALDARIS
DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB 10581) AGRAVADO: MUNICIPIO DE LOGRADOURO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO Nº: 0800791-17.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:, MUITOFACIL
ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADOS: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL
(OAB/PB 15.535) E OUTROS APELADO: CAUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA.
- ME ADVOGADO: PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA (AB/PB 18.222) E MARCELO VASCONCELOS
HERMINIO (OAB/PB 19.084)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO N. 0818431-47.2015.815.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB N. 32.505-A) APELA-