Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1323 649, IV, do CPC. Decisão acertada que prestigiou a relativização da penhora salarial. Impenhorabilidade que não pode servir de escudo para o mau pagador. Possibilidade do bloqueio no percentual fixado de 30%. Recurso improvido” (TJSP Agravo de Instrumento nº 2078373-26.2014.8.26.0000 Comarca: Barueri 4º Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1587 Ap. 772.706-5/6-00, 3ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Laerte Sampaio, julg. 10.6.2008). “(...) IPVA. Responsabilidade. O proprietário de veículo de qualquer espécie que o alienar e não comunicar a ocorrência ao órgão público encarregado do registro e licenciamento, inscrição ou matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 559 Processo 1001705-22.2016.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Cumpra-se.Autorizo o reforço policial, se necessário. Expeça-se ofício.Após, devolvase à comarca de origem, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 349 mostra-se inviável o recurso, porquanto não caracterizado, na espécie, o requisito da “afronta direta”, e não por via reflexa” (RTJ 107/661, 120/912, 105/704 e 105/1.279). E, se para comprovar a contrariedade à Constituição tem-se, antes, de demonstrar a ofensa à lei ordinária, é esta que conta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3791 Inviabiliza, no entanto, o prosseguimento momentâneo dessa modalidade executiva, cujo objetivo consiste em apreender e expropriar bens patrimoniais do executado para realizar a satisfação do crédito do exequente. Sem que se conte com bens expropriáveis, não há, obviamente, como dar sequência ao curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2256 de 15 dias. - ADV: ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP) Processo 1004732-51.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LEANDRO DE OLIVEIRA - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fl. 148 em favor do requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 146 permanente da vítima sequer em maior grau do que aquele já indenizado tem-se que não é devida qualquer complementação a título de indenização do seguro obrigatório, na forma pretendida pela autora. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Ante a sucumbência,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2370 Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu (OAB: 213983/SP) - Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2085422-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 438 pelo prazo de 60 dias.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0003562-28.2013.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.INTIME-SE o(a) requerente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1082 ALANA FERNANDES FONTES - - Silveria De Sousa Gomes - - Ana Maria Perez - - Lourdes Chagas De Almeida Morais - Neuza Pereira Do Nascimento - - Alessandra Da Costa Andrade - - Carlos Everaldo - - Maria Conceição Evangelista Taboada - - ONOFRE GARCIA GUERRA - - Aline Duarte da Silva Figueira - - Conselho Regional de Med