TJSP 12/06/2018 -Pág. 2256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
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de 15 dias. - ADV: ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP)
Processo 1004732-51.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LEANDRO DE OLIVEIRA
- SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento da importância
depositada à fl. 148 em favor do requerente.Após a digitalização do mandado retirado, dê-se baixa e arquive-se os autos
observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JUSTINIANO APARECIDO
BORGES (OAB 107585/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004732-51.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LEANDRO DE OLIVEIRA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Para expedição do Mandado de Levantamento é necessário que
seja juntado aos autos RG e CPF da pessoa autorizada a levantar. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN),
JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004838-71.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1005026-91.2017.8.26.0704 - 3ª
Vara Cível Foro Regional XV - Butantã) - I. - Manifeste-se, em 5 dias, sobre a certidão do chefe da seção de mandados, juntada
à fl. 23. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004984-49.2017.8.26.0152 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jairo Augusto Vitalino
e outro - Janduir Domingos de Maria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial e declaro extinta a
obrigação dos autores para com o réu, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, e nos termos do artigo 546 do CPC, condeno o requerido ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da obrigação (CPC, art. 85,
§2°), observada a justiça gratuita concedida (fl. 61).Expeça-se alvará de levantamento em favor do requerido.Na hipótese de
interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010,
CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.
Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os
autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações
de praxe.P.R.I.Cotia, 06 de junho de 2018. - ADV: THIAGO NUNES DA SILVA (OAB 287271/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB
281208/SP)
Processo 1005085-52.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0009570-24.1998.8.26.0505 - SAF - Serviço
de Anexo Fiscal) - Caixa Economica Federal - Vistos.Tendo em vista que o exequente o recolheu a diligencia do Oficial de
Justiça à fl. 18, deverá complementar o recolhimento no valor de R$ 1,89 no prazo de 30 (trinta) dias.Com o recolhimento,
cumpra-se o determinado à fl. 24.Int. - ADV: CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB 182321/SP)
Processo 1005132-02.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Diniz e outros
- Vistos.Visto que a decisão que determinou a indisponibilidade de bens data de 2005 (fls. 328), oficie-se à 2a. Vara Cível de
Cotia para que informe a esse juízo se houve alguma alteração em tal decisão, remetendo as cópias pertinentes, se for o caso.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
Processo 1005225-23.2017.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciene Paraguay Soares - Anibal de Jesus Moraes - Vistos.Com a finalidade de evitar futura arguição de nulidade absoluta, considerando que não foi(ram)
o(a)(s) requerido(a)(s) destinatário(s) (pessoa(s) física(s)), da(s) carta(s) de fl.(s) 59/60 quem a(s) recebeu(ram) (AR(s) de fl.(s)
67/68), recolha(m) o(a)(s) autor(a)(s) à diligência para citação por meio do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias (6 UFESPs = R$
154,20).Int. - ADV: MARCELO SILVA (OAB 148127/SP)
Processo 1005273-84.2014.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - EVERTON SERGIO DE ABREU CERTIDÃO Hora Certa CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 152.2014/020484-8 dirigi-me a
Rua Taquaraçu, 402, Jardim Monte Verde, Caucaia do Alto, Cotia, nos dias e horas assim descritos: 16/10 às 12h30; 27/10 às
18h30 e 07/11 as 08h20 e, aí sendo, deixei de citar Gilmar Costa, por não tê-lo encontrado, suspeitando de que ele estivesse
se ocultando para evitar a citação e, assim sendo, de acordo com o Art. 227 do CPC, Intimei Ana Rocha Silva Costa, que no
dia seguinte precisamente às 9h00, retornaria para efetivar a citação. Dou fé. Cotia, 07 de novembro de 2014. C E R T ID ÃO
Certifico eu, oficial de justiça que nesta data, no horário marcado, retornei ao endereço indicado e não sendo encontrado o
requerido, procurei informa-me dos motivos de sua ausência e nada consegui saber e, assim sendo de acordo com o Art 228
CPC, dei Gilmar Costa por citado na pessoa de Ana Rocha Silva Costa, do inteiro teor o qual lhe li e ela bem ciente de tudo
ficou, recebendo a contrafé e exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EVERTON SERGIO DE ABREU
(OAB 387280/SP)
Processo 1005273-84.2014.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - EVERTON SERGIO DE ABREU GILMAR COSTA - Vistos.Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) no valor máximo da tabela em vigor.Após
o trânsito em julgado, expeça-se certidão.Int. - ADV: EVERTON SERGIO DE ABREU (OAB 387280/SP), ENI DIAS DE SOUSA
(OAB 218235/SP), RENO VINICIUS NASCIMENTO (OAB 313137/SP)
Processo 1005499-50.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação - Edivaldo Aparecido Domingues - Para a análise do
pedido de justiça gratuita, comprove o(a) autor(a) a insuficiência financeira juntando a última declaração de imposto de renda ou
outro documento idôneo (carteira de trabalho ou hollerith).Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido. - ADV: ERIKA
APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/SP)
Processo 1005512-49.2018.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ronaldo do Prado Farias - Aceito a caução do bem imóvel.Assim, prestada a caução equivalente a 3 meses de aluguel e
não havendo contratação de garantia locatícia, com fundamento no art. 59, §1º, IX, da Lei 8.245/91, concedo a liminar para
desocupação em 15 dias ou para efetuar depósito judicial da totalidade dos valores devidos.Lavre-se o termo de caução.Citemse. - ADV: ANDREA CHIBANI ZILLIG (OAB 252506/SP)
Processo 1005513-34.2018.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos.Não há repetição de ação tendo em vista serem objetos distintos.Em 10 dias e sob pena de indeferimento da inicial,
comprove o autor a mora, na medida em que não houve o recebimento da notificação expedida, conforme se observa à fl. 23.Int.
- ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1005514-87.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Alves
de Sousa Silva - Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - Subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARILIZA
RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1005527-18.2018.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Em 10 dias e sob pena de indeferimento da inicial, comprove o autor a mora, na medida em que não houve o recebimento da
notificação expedida, conforme se observa à fl. 37/38.Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
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