Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 3461 MARCELO LUIZ MONTEIRO DE MONTEIRO 65*.***.***-*0 21/05/1979 DEFERIDO 1489 RAIZA KAROLINA ALMEIDA ROCHA 01*.***.***-*2 03/10/1993 DEFERIDO 3532 MARIA CAROLINA CARVALHO CAVALCANTE 02*.***.***-*2 24/01/1995 DEFERIDO 2601 RAQUEL OLIVEIRA DE MORAIS 01*.***.***-*8 31/05/1993 DEFERIDO 3494 MARIA DAS GRAÇA LOBATO DOS SANTOS 01*.***.***-*9 27/06/1987 DEFERIDO 3793 RAQUELINHE GURJÃO SOUSA DA SILVA 00

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.751 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 3452 IZABELLA DE MELO SANTOS DA SILVA 01*.***.***-*0 29/05/1993 DEFERIDO 3659 JAMYNE MEIRELES MELO 02*.***.***-*2 26/03/1996 DEFERIDO 3237 JEAN CLOUD PROTAZIO ALMEIDA 01*.***.***-*3 06/09/1991 DEFERIDO 2062 JESSICA BARBOSA TAVARES 01*.***.***-*0 15/06/1992 DEFERIDO 1809 JOAO PEDRO FERREIRA MOURA PINHEIRO 00*.***.***-*3 21/10/1997 DEFERIDO 1309 JOAO VITOR SOARES SANTOS 04*.***.***-*0 26/09/1998 D

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRAMENTO 5936705 2 GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA REF. ENQUADRAMENTO A-I 57175256 1 HELTON CASTRO FRANCA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA B - II 5931704 2 JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA A-I 55587306

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  9 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 aviamentos) 3390-30.43 DIÁRIA R$ 67.914,00 (Mat. de Consumo / Mat. p/ reabilitação profissional) 3390-31.01 R$ 772.680,00 (Premiações cult., art., desport. e outras / Premiações culturais) 4490-52.01 R$ 30.290,60 (Equip. e Mat. Permanente / Aparelho e equip. para esportes e diversão) TOTAL GERAL R$ 3.494.825,50 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  13 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Risco Alto 4.400 a 8.800 UPF’s 6.620 a 13.240 UPF’s 9.930 a 19.860 UPF’s 14.895 a 29.790 UPF’s 23.340 a 30.452 UPF’s 30.452 a 44.680 UPF’s 44.680 UPF’s Método de cálculo de multas geradas pelo Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros: O valor da multa deve ser calculado por meio de interpolação entre os valores das áreas em m² e os valores das multas em UPF. Essa relação é e

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 PARÁGRAFO PRIMEIRO: O candidato que for entregar PESSOALMENTE deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos, sua identidade oficial com foto de acordo com os termos do Subitem 12.4 do Edital nº 01/SEPLAD/PA, de 02 de agosto de 2021, para fins de confirmação de sua identidade. PARÁGRAFO SEGUNDO: O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos do candidato, a Procuração do interessado em

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  9 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA COLETIVA N° 0264-GS/SEPLAD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2.022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo discrimina

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 KARIME MORAES CORRÊA; 7,6 / 2575; LETÍCIA CORRÊA CUNHA; 7,5 / 480; LETÍCIA DOS SANTOS COUTO LANDIN; 7,5 / 5990; LUANA GAIA DE AZEVEDO; 7,5 / 7478; LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO; 8,1 / 3515; LUIZA TUMA DA PONTE SILVA; 8,1 / 3916; MARCELO DE CARVALHO DOS SANTOS; 7,5 / 5161; MATHEUS DIAS OLIVEIRA; 8,2 / 4179; MILA CRISTINA FERRO SILVA DA CUNHA NASCIMENTO; 7,6 / 2344; MONIQUE MEIRELES FRANCO; 7,6 / 4701; PAOLA SCALZO FREITAS; 7,5 / 6015; RAFAEL CALVINHO SILVA

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ANEXO ÚNICO: RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA POR ORDEM ALFABÉTICA O Resultado Preliminar da Prova Discursiva está na seguinte ordem: número de inscrição; nome; nota da prova discursiva. CARGO 01: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO: 1065; ABELARDO DE KASSIO LOBATO CORDEIRO; 7 / 1082; ALAISE BARBOSA FERREIRA; 7 / 2513; ANDERSON FRANCISCO BAIA PIRES; 6,5 / 3076; BIANCA PINHEIRO DE SOUSA; 7,75 / 3259; EMERITA KLIVIA FERNANDES LAGIN; 9

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 ACÓRDÃO N.º 64.109 (Processo TC/520219/2012) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Art. 191, § 3º do Regimento Interno). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, in