Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68 RECORRENTE BENEDITO DOS SANTOS SOARES NETO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) BENEDITO DOS SANTOS SOARES NETO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS a lei obriga, impõe-se a submissão do referido ato à revisão judic

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) BENEDITO DOS SANTOS SOARES NETO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 46 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Publique-se. 64 DECISÃO Vistos, RECURSO REPETITIVO Não obstante tenha decorrido o prazo limite (Instrução Normativa nº 38/2015 do C. TST, artigos 6º e 11) relativo à suspensão processada em razão do IRR-341-06.2013.5.04.0011 Brasília-DF, 29 de Agosto de 2018 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - tema tratado no Recurso de Revista do Reclamante, observo que n

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2035 ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) MANOEL GOMES DOS SANTOS EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) ALECIO DE OLIVEIRA SILVA Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) SHEILA CRISTINA SILVA DOS REIS MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) BENEDITO

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 9 - contrariedade à Orientação Jurisprudencial Tribunal Pleno/Órgão Tendo em vista a instauração de Incidente de Recursos de Revista Especial, do TST, nº 7. Repetitivos pelo C. TST nos autos do processo TST-RR-0000341- - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 100, §12, da Constituição 06.2013.5.04.0011, versando sobre matéria idêntica à discutida

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) BENEDITO DOS SANTOS SOARES NETO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) MAURO EUGENIO DE OLIVEIRA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) MANOEL GOMES DOS SANTOS EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESP

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 249 requisito essencial de três anos consecutivos de exercício da calculadas sobre R$45.000,00, valor dado à causa na inicial, a função gratificada, durante o período de vigência da norma cargo do Reclamante, dispensado o recolhimento, ante os concessiva do direito" (Desembargador Ricardo Alencar benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do Machado).

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 190 apresentação dos quesitos e assistentes técnicos. Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC, Decorrido o prazo concedidos para as partes, defiro o prazo de 90 determinado em PCCS, que fora suprimido dos trabalhadores que (noventa) dias para o perito apresentar o laudo pericial. exercem suas atividades laborais com utilização de motociclet

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) IVANE PEREIRA DE SENA MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) ZILMAR DA SILVA NASCIMENTO MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) SILVAN