Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 342 59 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0023540-13.2019.8.14.0401) AGRAVANTE: FRANCILENE CARVALHO COSTA REPRESENTANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 60 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE SANTARÉM (0003689-68.2019.8.14.0051) AGRAVANTE: KAIO CESAR PIN

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 774 ADVOGADA: GEIZE MARIANA COELHO LINS - (OAB 826-A) AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. ROMULO NUNES 4- Processo: 0810216-25.2020.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: JEAN FABRICIO CAMPOS MALCHER ADVOGADO:BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO - (OAB 735-A) AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATO

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 520 PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 3 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0005877-27.2014.8.14.0401) AGRAVANTE: ANDERSON DA COSTA SILVA REPRESENTANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVAR

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 REPRESENTANTE(S): NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 69 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0007002-88.2018.8.14.0401) AGRAVANTE: DILSON MARINHO PICANCO REPRESENTANTE(S): OAB 5041 - FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO) AGRAVADO: JUSTIÇA PUB

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 67 inobstante a matéria ser de direito e de fato, não há necessidade de realização de prova em audiência, anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra. Decorrido o prazo recursal, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos concluso para o desate da querela. Intimem-se.”.- INT. DR(S). BRUNO QUEIROZ RABELO, LIVIA TORRES RIBEIRO, MARCOS ANTONIO INÁCI

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 599 Desa ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora RELATÓRIO SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0804765-19.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS – DEFENSORA PÚBLICA PACISECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0804765-19.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: ANNA IZABEL E SILV

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6049 032/119 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014070-4 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 2º APELANTE: ELIZEU CHAGAS DA FONSECA ADVOGADO: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144-A 3º APELANTE: EDMILSON GOMES FERRARI DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 4º APELANTE: SAMAI DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO: DR. ALEX REIS COELHO – OAB/RR Nº 986 AP

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4874 013/187 Publique-se. Boa Vista, 11 de setembro de 2012. Des. Ricardo Oliveira Presidente, em exercício Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de setembro de 2012 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000574-1 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO RECORRIDAS: T. S. TATAGIBA – ME E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: DRª. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Considerando que os Recurso

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 454 IMPETRANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE: AGENOR SANTOS ARAÚJO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PROCURADORIA DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE TRÊS PROCESSO

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6205 006/108 Participaram do julgamento os Desembargadores Ricardo Oliveira, Almiro Padilha, Tânia Vasconcelos, Jefferson Fernandes, Cristóvão Súter, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Jésus Nascimento e Luiz Fernando Castanheira Mallett, bem como o(a) representante do Ministério Público. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos 02 dias do mês de maio de 2018. Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator