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Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1827500A - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: MARIA DO AMPARO DE SOUSA BENTO. Adv(s).: DF0941600A - LILIA DE SOUSA LEDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. PEDIDO DO AUTOR EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. OPERADORA E ADMINISTRADORA. RESPONSABILIDADE
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 la em 23/11/17, os devolveram ao Tribunal, mas não especificamente à 7ª T. Cível, motivo pelo qual foram objeto de nova e indevida distribuição a esta Turma ? AP 0707186-17.2017.8.07.0018. Foi aberta a ordem de serviço SD000100925 para correção das inconsistências do PJe. Assim, cancele-se a distribuição à 4ª Turma Cível. Brasília, 06/11/2018. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR DECIS
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0701610-82.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IVANE RODRIGUES DE MESQUITA. Adv(s).: DF45553 - MARCO AURELIO MARTINS MOTA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA, DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos aut
Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 vista a conexão com o processo de nº 0701031-15.2018.8.07.0001 e possível risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. Prazo comum de 05 dias. BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2018 12:03:32. JOAO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto N. 0703137-47.2018.8.07.0001 - DESPEJO - A: GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: LINK DATA INF
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0710537-49.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: HENOS GOMES MACHADO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, dirimindo o mérito da demanda, julgo procedente em parte o pedido (CPC, artigo 487, inciso I). Condeno o ré
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 ficam as partes intimadas, a se manifestarem a respeito da perícia no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 15:52:31. DANIELA CARDOZO MESQUITA MELLO Diretor de Secretaria N. 0701478-52.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DALVA PRUDENCIO VIEIRA. Adv(s).: DF55762 LEANDRO ARAUJO DA ROCHA. A: LUCAS HELENO MARQUES PRUDÊNCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEGURADORA LÍDER DOS C
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0704758-10.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SABRINA DA COSTA SOARES ALENCAR. Adv(s).: DF31881 - PATRICIA LEMES RORIZ SILVA. R: CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: DF23706 LUCAS DIAS LEITE CORREA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0702359-59.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF52677 - WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO. R: CAIXA SEGURADORA S/A. Adv(s).: DF3495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, à falta dos requisitos reclamados pelo artigo 48 da lei n. 9.099/95, rejeito os embargos. Publique-se. Intimem-se. N. 0702359-59.2018.8.07.0007 - PROCEDIMEN
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0722279-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ATIZIO CARLOS REZENDE JUNGER. Adv(s).: DF8568 ADELSON VIANA DA SILVA. R: DIRCINHA BATISTA GOMES DE FARIAS. Adv(s).: DF51033 - SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722279-71.2017.8.07.0001 Classe judicia
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 N. 0215397-63.2011.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF56066 - LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA, DF29467 - MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA, DF15083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. R: MARCELO JOAO ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL