Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 24 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO:09:30:Proc. Nº 0809089-.25.2020.815.0000 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 12 PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0006649-76.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). 2° Apelante(

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 18 Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 43; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 257; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 202; Sebastiao Alves Batista 001773 - Pb • 322; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 217, 218; Severino Coelho Sobrinho 001825 - Pb • 95; Severino Do Ramo Chaves De Lim

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 24 Amancio Queiroga 126037 - A • 34; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 52; Brenna Victoria Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 41; Carlos Antonio Fidelis Junior 020986 - Pb • 2; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 10; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 37, 39; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 23; Cynthia Deni

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Pimentel 017042 - Pb • 206; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 949; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 914; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1002, 1027; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 609; Marcos Freitas Pereira 026146 - Df • 1014, 1026, 1029; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 639; Maria Da Gloria

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 160; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 70, 71, 72; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 260, 261; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 59; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 373; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 115; Samuel Marques 020111 - Pe • 19; Samuel Marques Custodio De Albuque

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 441; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 494, 847; Renata De Albuquerque Lacerda 019890 - Pb • 653; Renato Herllon Morais De Medeiros 019959 - Pb • 646; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 944; Renovato Ferreira Sousa Junior 019072 - B • 99; Rhafael Sarmento Fernandes 017319 - Pb • 24

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 26 Feitosa Passo 044485 - Pe • 377; Marta Bispo Marques 009017 - Pb • 176; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 46, 161; Mateus Lacerda Rodrigues 024369 - Pb • 500; Mateus Morato Almeida 023376 - Pb • 379; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 557; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 193; Maurilio Wellington Fernandes