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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 377 Estado de São Paulo; Paciente: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: SAULO FERREIRA LOBO MARIA JOSE GIRAO RELATOR: MARIA JOSE GIRAO Relator VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº ROPS-0000253-54.2017.5.07.0007 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES(OAB: 5667/CE) RECORRIDO SAULO FERREIRA LOBO ADVOGADO SOLON AZEVEDO BRAGA BARROSO
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0703182-55.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Paulo Manoel da Silva Sena Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) Advogado : Adriana de
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0703182-55.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Paulo Manoel da Silva Sena Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) Advogado : Adriana de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 324 0014304-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; MÁRCIO BARTOLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 388 Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/SP); Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICA HF EIRELE ME; Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maur
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 299 de Justiça de São Paulo; Garantias Constitucionais; Impette/Pacient: Juliana Gomes Barros; Impette/Pacient: Lindemberg Melo Gonçalves; Paciente: COLETIVIDADE QUE CIRCULA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP) (Causa própria); Advogada: Juliana Gomes Barros (OAB: 278097/SP) (Causa própria
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 830 FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO PROCON - ADV(S): PAULA BOTELHO SOARES E RENATO PEIXOTO P BICUDO E LUCIA DE FARIA FREITAS E LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA - SALA:313. 892.556.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): D OGGI ARTICOLI INDÚSTRIA E C
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 584 Aroldo Viotti - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo CBPM - Embargado: Christian Benavides Santos (E outros(as)) e outros - Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) - Advogada: ROSANA GOMES DA ROCHA (OAB: 192653/SP) 8 - 994.08.098650-2/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1522 930.490.5/0 - SOROCABA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): ANI CARREA AMORIM E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ANI CORREA AMORIM - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002689816 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.