TJSP 27/04/2020 -Pág. 388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio
Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/SP); Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICA HF EIRELE ME; Advogado: Antonio
Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues
Machado Borges (OAB: 411688/SP); Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICA N2R2; Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto
(OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB:
411688/SP); Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICA NOVA MOOCA EIRELI; Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB:
84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/
SP); Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICA RENNOVA LTDA; Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/
SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/SP);
Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICA XIMENDES FREIRE LTDA; Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/
SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/SP);
Impetrante: CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EMAGRECENDO MOGI DAS CRUZES LTDA; Advogado: Antonio Rodrigues de
Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado
Borges (OAB: 411688/SP); Impetrante: CENTRO DE ESTÉTICO GALONI E TROQUETTI LTDA; Advogado: Antonio Rodrigues
de Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado
Borges (OAB: 411688/SP); Impetrante: CENTRO ESTÉTICO SIMONE CAETANO EIRELI; Advogado: Antonio Rodrigues de
Oliveira Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado
Borges (OAB: 411688/SP); Impetrante: CLÍNICA DE ESTÉTICA G R F EIRELI ME; Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira
Neto (OAB: 84233/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges
(OAB: 411688/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014592-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JOÃO CARLOS
SALETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101904984.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Impetrante: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONÔMOS
MUNICIPAIS DE SÃO PAULO SEAM; Advogado: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF); Advogado: Felipe Teixeira
Vieira (OAB: 31718/DF); Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Impetrado: SECRETÁRIO DE GESTÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2074587-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; PÉRICLES PIZA; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0051776-64.2009.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante:
André Luiz Sampaio Pastore; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075881-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; BERETTA DA
SILVEIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impetrante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO
DE CAMPINAS - SINPOL; Advogado: Elison Rizziolli (OAB: 339043/SP); Advogada: Ana Carime Figueiredo Fagá (OAB: 300209/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Corregedor Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2076159-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JACOB VALENTE;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 64881/2020; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Rovapel
Representacoes Ltda; Advogado: Rafael Di Jorge Silva (OAB: 250266/SP); Advogado: Lucas Gebaili de Andrade (OAB: 248535/
SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076403-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; CRISTINA ZUCCHI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Garantias Constitucionais; Impetrante: Otávio Oscar Fakhoury; Advogado: Eduardo Cassio
Cinelli (OAB: 66792/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076633-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; RENATO SARTORELLI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 64881/2020; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: FUNDAÇÃO
ADOLPHO BÓSIO DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE - FABET; Advogado: ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB: 25979/
SC); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º