Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 151 Miranda Freire, não participa deste julgamento em conformidade vedada no ordenamento jurídico, inclusive em face do princípio da com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. unicidade (singularidade) recursal. Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Aquino, Titular da 5ª V

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) PALOMA RENALIA DOS SANTOS LUCAS GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB: 14325/PB) JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) TKS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA IGOR FRANCA MODESTO(OAB:

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 146 sucumbenciais devidos ao advogado da parte reclamada, no recurso. Evidenciada a existência de erro material nos cálculos do importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor das verbas acórdão impugnado, os embargos de declaração devem ser indeferidas. Contudo, aplica-se a condição suspensiva da execução acolhidos, para que seja sanada a falha, assegurando-se

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FABIO FERREIRA DA SILVA ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARQUIDES GUTEMBERG DE OLIVEIRA FELIX EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) LUCEILTON BARBOSA LEITE DA SILVA EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) IVO OLIVEIRA FELIX DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) SULAMITA S

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3131/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Presidente Leonardo Videres Trajano Desembargador Vice-Presidente TERCEIRO INTERESSADO DEJT Nacional INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 145 Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, DECISÃO não participa deste julgamento em conformidade com o que dispõe ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª o Regimento Interno deste E. Regional. Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 29 Convocado Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 23 PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021. JUSTIÇA DO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Assessor DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº ROT-0000077-27.2019.5.13.0011 Relator LEONARDO JOSE VIDER

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 29 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021. JUSTIÇA DO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Assessor DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº ROT-0000077-2

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 48 d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, rementam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021. JUSTIÇA DO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Assessor DESPACHO