Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro do exercício de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse – Administração Direta”, R$ 1.172.321,09 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio d

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 108 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2014. CONTRATADA: Architectus S/S. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 14/05/2015 a 14/07/2015. Contrato Nº 006/2015 – CONTRATADA – Praxis Consultoria e Serviços em Geral L

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de março de 2019 Nº 4612 - Dispensar, a pedido, MAURO ATAÍDE DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 376.842-2, da função gratificada de Gestor de Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2019. Governo do Estado N° 4613 - Dispensar, a pedido, JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula n°. 324.293-5, da Função Gratificada de G

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 10 Indicador 06: Índice de unidades judiciárias certificadas no modelo "+ Gestão" Objetivo Estratégico Promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços. Descrição do Mede o percentual de unidades judiciárias aderentes ao modelo indicador de gestão da qualidade "+ Gestão" em cada ciclo anual. Frequência de Anual medição (Unidades judiciárias certifica

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2565 - Exonerar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018. Governo do Estado Nº 2566 - Nomear KATIA CARNEIRO VALENTINA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de E

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 12337 SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL DESEMBARGADORA RELATORA IDENTIFICAÇÃO * PROCESSO TRT/SP 1000036-80.2017.5.02.0088 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: TANIA MARIA ROCHA DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-1000036-80.2017.5.02.0088 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENTE TANIA MARIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/S

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13835 Desembargadores Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Acórdão Relator: Ivani Contini Bramante Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Sustentação oral: Dr. Livia Alfano Olgado Processo Nº RO-1002219-52.2016.5.02.0090 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO RECORRENTE FUNDAC

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 17065 VOTOS Acórdão ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos embargos declaratórios e por unanimidade de votos, REJEITÁ-LOS. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Kyong Mi Lee, a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins e o Ex

Caderno 1 - Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2065 • São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura PROVIMENTO CSM Nº 2325/2016 Dispõe sobre o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário, fixa prazos e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Provimento nº 49, de 18 de agosto de 2015, d