Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4255 REPRESENTANTE:ANA LUCIA LOBATO PEREIRA Representante(s): OAB 8593 - GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTEL REQUERIDO:ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND DR ABEL N DE FIGUEIREDO. PODER JUDICI¿RIO DO ESTADO DO PAR¿ JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE PORTEL/PA Processo n¿: 00012735420198140043 Representante: ANA LUCIA LOBAT

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3946 da junta m¿dica em realizar o laudo m¿dico. ¿¿¿¿¿¿Portando, a autora n¿o produziu provas suficientes acerca do direito alegado, sendo a improced¿ncia do pedido medida que se imp¿e, visto que sua remo¿¿o e adapta¿¿o poder¿ prejudicar o bom funcionamento da educa¿¿o municipal e uma preteri¿¿o na escala dos prestadores de servi¿o p¿blico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿DECIDO. ¿¿¿¿�

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2771 mesmo a exonera??o de servidores p?blicos est?veis. Portanto, a medida que suspende o pagamento de uma gratifica??o, cujo direito de percep??o por servidores comissionados tem natureza duvidosa, mostrase menos gravosa que a exonera??o dos referidos cargos. Al?m de poder sofrer com a falta de repasses do governo federal. Portanto, indubitalmente, vislumbra-se na verdade perigo de dano inverso. Por opo

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3860 com a extra??o de mandado de averba??o do tempo de servi?o constitu?do, tendo como destinat?rio da ordem o Munic?pio de Curralinho, com determina??o de sua inscri??o, junto ao prontu?rio do requerente. ?????O Ju?zo de Curralinho determinou a cita??o do Munic?pio de Curralinho (f. 33), o qual se manifestou pelo reconhecimento da proced?ncia do pedido (art. 487, III, al?nea ?a?, do NCPC). ?????O Ju?zo d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO SRP PROCESSO 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota - na condição de órg�