Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AT0 n.º 194 de 08 de abril de 2014- Declara aposentado, a partir de 14 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maurício Machado Lacerda, MASP 1070353-6, CPF 279.914.316-49, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau E. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737772 Osvaldo Alves dos Santos Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 12149670 Belinda Noeme Souza Rodrigues – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04488095674 - Giovani Laure – PEB - 06/05/2016 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATO DA SRA PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA AUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual nº 45.055, de 10/03/2009, a dispensa de ponto do servidor: Masp 1071969-8, Heberton da S. Campos, para participar da 23ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado em Ribeirão Preto - SP, no período de 17 a 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1632/2016 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09667056 Arildo Machado Rocha – PEB – 1 - Guarda-mor - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 49 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Dias Neves – PEB – 1 - Bandeira - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 06403620 Maria Joana Dias Neves – PEB – 3 - Bandeira 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 08089740 Jucilan Meira da Luz – PEB – 1 - Bandeira - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 08089740 Jucilan Meira da Luz – PEB – 2 - Bandeira - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 08462111 Claudia Carvalho Costa – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME DO CARMO 1413417-5 DIRCILENE MACHADO FREDERICO RAPHAEL 1317077-4 DE OLIVEIRA LOPES FERNANDES SOUSA MARIA CAMPOS 1109338-2 HONORINA MEIRELLES MELLO JUNIA DIAS 1193394-2 LUCIANA MARTINS LANNA MARIA FLOR DE MAIO 441549-3 AQUINA COELHO PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO RESOLUÇÃO SEPLAG 0060518117020167 Licença Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�