206 Resultado da pesquisa senhor chefe de gabinete - em: 24/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1036 os casos de urgência, necessidade e relevância da medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem.Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; �
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 99 0115977-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000597776.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: T. de J. M. D. e outro; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 217 dos Santos; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público); 2152842-09.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; N
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 164 275887/SP) (Defensor Público); 2079773-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006734-28.2014.8.26.0114; Assunto: Estupro de vulnerável
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 125 0000692-72.2016.8.26.0152; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luis Jose da Silva; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); 2039654-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.099 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Gilmara Silveira De Oliveira, MASP. 369.856-0, Escrivã de Polícia, código EP-II, nível Especial, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Passos/18º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1161 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Cond Sports & Lazer Ltda. Me - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogada: Elza Francisca de Carvalho (OAB: 101
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2636 Nº 2122133-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fernando dos Santos Ventura - Magistrado(a) Camilo Léll
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2473 Nº 2104468-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thiago de Souza Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 156 2128434-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0004247-40.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdemir dos Santos Borges; Pacien