Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CONSTANÇA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS CARNEIRO, MASP 1344812-1, diretora da Diretoria de Apoio Normativo, a gratificação temporária estratégica GTED-2 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIA SOARES DE PAULA, MASP 9511502, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO, MASP 1382543-5, ATB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 1511189 00118/2017, Lote 3 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Valor do Contrato - R$ 148.682,11 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e onze centavos). Contratada: A& R Comércio E Serviços LTDA Data de Início: 09/11/2017 Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Se�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DANIELLA CRISTINA COSTA SANCHES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100485, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON LOPES COELHO STOPPA, MASP 1482493-2, do cargo de provimento em comissão DAI-34 AO1100001, da Fundação de Arte de Ouro Preto, a contar de 10/7/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, do § 20 do art. 36 da CE/1989, c/c o inciso I do § 2º do art. 144, acrescentado ao ADCT da CE/89, pela EC nº 104/2020, àservidora MASP 1152480-8, WANDA LEA DE MORAES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREA CASTRO SILVA LOPES , MASP 13825674, diretora da Diretoria de Classificação Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100405 da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ViscardiCons Nac Honda Ltda / Lote: 176 Placa: KEK4355 Chassi: 9C2MC35002R001826 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2001 Prop.: Adeilson Dantas De GusmaoCifra Sa Cred Financiamento Investimento / Lote: 208 Placa: KEP5609 Chassi: 9C2JC30203R164220 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Valdir Batista NunesBanco Panamericano S A / Lote: 131 Placa: KEW3020 Chassi: 9C2JC30213R603257 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fa