Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 178 conformidade com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Regional. Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de interesse público. Aquino, Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua Excelência o S

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 234 Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, por Regional. deserção, tendo em vista a ausência de recolhimento do depósito Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de recursal, mesmo após ter sido concedido prazo para tanto, Aquino, Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua suscitada pela reclamante em cont

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Trabalho, EDUARDO VARANDAS ARARUNA, por maioria, vencido Sua Excelência o Senhor Juiz André Aquino, DAR PROVIMENTO AGRAVADO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo e, no ADVOGADO mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar AGRAVADO a exclusão da empresa TAL INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS ADVOGADO METÁLICAS EIRELI do polo pas

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THAYNARA BARBOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 155 Processo Nº RORSum-0000671-94.2021.5.13.0003 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE DEXCO S.A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRIDO RENATO JUVENCIO DE SOUZA NETO ADVOGA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 147 SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, proporcionais + 1/3; FGTS + 40% e multa do art. 477 da CLT; Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua indenização substitutiva do seguro desemprego e diferença salarial Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença correspondente a 8,5 salários mínimos, consideran

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 Obs.: Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores Obs.: Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, Paulo Maia Filho, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, do Regimento Interno desta Casa, e Eduardo Almeida, em gozo de do Regimento Interno desta Casa, e Eduardo Almeida, em g

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 143 Obs.: Ausentes Suas Excelências o Senhor Desembargador Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Eduardo Almeida, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de do Regimento Interno desta Casa e a Senhora Desembargadora interesse público. Margarida Alves de Araújo Silva, em

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 74 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e do Juiz Convocado recorrida. Ausentes Suas Excelências o Senhor Desembargador ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, bem como de Sua Eduardo Almeida, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ do Regimento Interno desta Casa e a Senhora Desembargadora CAETANO DOS SANTOS FILHO

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 158 Sustentação oral da Dra. Maria Eduarda Panta Brindeiro, advogada da agravante. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO DE EMPRESA NA FASE DE EXECUÇÃO. NÃO Impedimento de Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves PARTICIPAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, convocada nos termos IMPOSSIBILIDADE. O r

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 113 Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua Convocados Suas Excelências a Senhora Juíza Margarida Alves de Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em lic