Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 166 Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. licença médica (ATO TRT13 SGP Nº 027/2022). Convocados Suas Excelências a Senhora Juíza Margarida Alves de Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, convocada nos termos do Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de ATO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 208 Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. médica (ATO TRT13 SGP Nº 027/2022). Convocados Suas Excelências a Senhora Juíza Margarida Alves de Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Araújo Silva, Titu

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FOLK STOCK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME LIVIETO REGIS FILHO(OAB: 7799/PB) EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) GICELE PRICILA CARLOS SANTOS FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB) IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES(OAB: 14564/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HENRIQUE T

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 14 dificuldades na realização das tarefas e a pressão realizada pelo OBS.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo empregador sobre o empregado culmina num ambiente típico de Maia Filho, nos termos do art. 29, parágrafo único. Convocado Sua assédio moral, gerando a rescisão indireta do contrato do trabalho. Excelência o Senhor Juiz André Wilson A

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 138 AVELLAR DE AQUINO, bem como de Sua Excelência o Senhor Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE Convocados Suas Excelências a Senhora Juíza Margarida Alves de FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER os Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 Embargos de Declaração

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 68 Eduardo Almeida, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse do Regimento Interno desta Casa e a Senhora Desembargadora público. Margarida Alves de Araújo Silva, em gozo de férias regulamentares. JOAO PESSOA/PB, 22 de novembro de 2022. Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Av

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 172 Obs.: Presença da Dra. Ana Carolina Macena Maciel, advogado do Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, recorrente/reclamante. Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, convocado para substituir Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida (ATO Araújo Silva, Titular da 1ª V

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida (ATO Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua TRT13 SGP Nº 027/2022). Excelência o Senhor Desembargador

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 218 Silva, Titular da 1ª VT da Capital, convocada nos termos do ATO médica (ATO TRT13 SGP Nº 027/2022). TRT13 SGP Nº 15/2022, não participa deste julgamento em Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do conformidade com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de Regional. intere

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o 61 JOAO PESSOA/PB, 04 de abril de 2022. Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Convocados Suas Excelências a Senhora Juíza Margarida Alves de LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 Diretor de Secretaria SGP Nº 15/2022 e o Senhor