Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FAZENDA NACIONAL [SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ(PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL) AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S.A. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE AGOSTINHO CAMELO BARBOSA CANDIDO(OAB: 20066/PB) 54 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordin�

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 acerca da decisão regional (ID. c5d597a), para cumprimento integral do decisum, bem assim considerando o respectivo trânsito em julgado (ID. fd4e1d8) e a dispensa das custas processuais, determino o arquivamento os autos, com as cautelas necessárias, sem prejuízo de a parte credora, a teor do § 3º art. 98 do CPC, apresentar nos autos principais, nos 5 anos subsequentes a

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Complemento Relator Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00054/2018 Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE FAZENDA NACIONAL - SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ (PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL) AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S.A. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SI

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Recebido Processo Nº ED-01456/2013-008-13-00.0 Recorrente TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA Advogado(a) FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO(OAB: 13639PB) Advogado(a) MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY E OUTROS(OAB: 13892PB) Advogado(a) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB)

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) IVANOÉ HERMANO DE SÁ(OAB: 5342PB) JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028PB) ILEXSANDRO SOARES DE VASCONCELOS ANDRÉ WANDERLEY SOARES(OAB: 11834PB) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-01186/2013-009-13-00.3 Recorrente AEC CENTRO

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 2 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100/270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 020/2017.João Pessoa, 20 de Abril de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 44 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00659 Processo: 0000062-25.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 00362 Processo: 0002327-93.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/19

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00830 Processo: 0000696-26.2016.815.0311 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: DAMIAO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. AUTOR: IRENE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se as partes autoras para comparecimento ao

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01182 Processo: 0000167-78.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAVINO BATISTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele