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Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000062-25.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000873-67.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE DOMINGOS DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00683 Processo: 0003584-59.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010659PB
SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0033330-20.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LAC COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA

5A. VARA DE SANTA RITA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000841-27.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PHARMA LIFE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: AGEVISA
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAREPRESENTANTE LEGAL: NIEDJA MARIA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SANTA RITA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000140-56.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LIMA DE SANTANA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/
09/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
00662 Processo: 0000603-95.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DANIEL GAUDINO
ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo legal.
00663 Processo: 0001529-13.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYAN BRITO DE LIMA
ADVOGADO: 024083PB MARIA GORETH MEIRELES GOMES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0001652-45.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA PENHA DA SILVA
PEDRO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar JOSE DA PENHA DA SILVA PEDRO nas penas do art. 33 da Lei
11343/06. 6 anos e 6 meses. Semiaberto.
00687 Processo: 0001731-58.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO GOMES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2019 ÀS 14H00.
00688 Processo: 0002366-68.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S. ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar ANOTNIO CARLOS DA SILVA naspenas do art. 129, §9º do CPB.

2A. VARA DE SANTA RITA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001740-30.2010.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE RAMILSON BARBALHO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Sentenca: Intime-sea parte exitosa no feito
para,querendo,proceder com as proviÊncias cabíveis quanto ao cumprimento da sentença de fls.56/57v,
no prazo legal,sob pena de arquivamento do feito.
00665 Processo: 0002030-40.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE JERONIMO DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-sea parte exitosa no feito
para,querendo,proceder com as providÊncias cabíveis,para cumprimento da sentença de fls.103/106,no
prazo legal, sobpena de arquivamento do feito.
00666 Processo: 0004260-94.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-sea parte exitosa no feito para,querendo,proceder com as providÊncias cabíveis,quanto ao cumprimento da sentença de fls.91/97, no prazo legal,sob pena de arquivamento do feito.

SAO BENTO

4A. VARA DE SANTA RITA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000326-60.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000420-71.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MASSA FALIDA DE S/A
VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ADVOGADO: 009160PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA.
REU: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000703-36.2008.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIMOVEIS IND E COM DE
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REU: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000793-73.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 005870PB JOAO VIEIRA PRIMO , 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. REU:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000930-84.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES. AUTOR: MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE
FREITAS MATHIESON , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: MARIA NAZARE
BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 011885PB ROSEANE
DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: VALDELICE MARIA DO NASCIMENTOAUTOR: JOSINEIDE DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001186-61.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FRANCELINO
GONCALVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001274-46.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CLAUDIONOR
DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE.
AUTOR: ANA THEREZA DIAS LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001345-96.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDERLEA DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 016854GO
AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001450-35.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 012481PB ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001718-69.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: EDNALDO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001821-37.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001881-40.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: REGISMAR FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO:
MARIA BERNADETE FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001956-30.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0003008-56.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERREIRA BARROS SOBRINHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0003332-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0003561-69.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: JIMENA PORPINO TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000370-44.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STTERFANY CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO BRITO
DINIZ ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000291-21.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. R. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2019
AS 0900 HORAS NO FORUM LOCAL

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000223-18.2014.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00692 Processo: 0000216-21.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME FARIAS SIMOES
ADVOGADO: 018784PB ANA KAROLINA S DE ALMEIDA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: JOSEFA DANUSA DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: MOISES TIBURCIO DE LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seoassistente de acusacao DR.joao
carlos pereira santos, para no prazolegal apresentar as contrarrazoes recursais.
00693 Processo: 0000251-44.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: MARIA ZELIA LIMEIRA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls, 60/60v, dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(CINCO) DIAS.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000218-22.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDELICE DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000951-03.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATEUS DE SOUSA
MASCARENHA ADVOGADO: 012658PB OLGA SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES , 011022PB
MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ANTONIO
VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000516-82.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELAIR DINIZ BRASILEIRO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-sea parte ré para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000372-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA LUCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019586PB DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000732-81.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON RIBEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Junte-se copia de rg, cpf e
titulo de eleitor.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000050-22.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PRESLEY GAMA DE LIMA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 03
DE SETEMBRO DE 2019, AS 09:30 HORAS, A SALA DE AUDIÊCIAS DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ, A FIM DE PARTICIPAR DA AUD. DESIGNADA.
2A. VARA DE SAPE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000741-36.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO SOUZA RAMOS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para apresentar as alegações finais no
prazo legal.
00702 Processo: 0000799-20.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RITA DE CASSIA CAVALCANTE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADAPARA 29.08.19, AS 10:00 HSNA
1ª VARA DE GUARABIRA/PB