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6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Ficam relacionadas no Anexo II as progressões horizontais, a que se referem ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedidas aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de maio de 2016 , em cumprimento das decisõ
terça-feira, 18 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Itacambira 253430 - EE São José do Rio Preto - MASP 591101-1, MARIA MIRES BICALHO, PEBIA-adm. 1, DV. no uso de suas atribuições, dispensa NEUSA ANTÔNIA FILHO DE CARVALHO, MASP 263039-0, da função gratificada FGD-5 ED1101474 da Secretaria de Esta
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 220 Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 20/03/2019; Data de registro: 22/03/2019 - Grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 220 Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 20/03/2019; Data de registro: 22/03/2019 - Grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I ONDE SE LÊ: MASP SITUAÇÃO ANTERIOR Denominação do cargo Símbolo III - C III – D III – E Auxiliar da Saúde III – F III – G III - H III – E Nome do servidor 1039134-0 Jolei Mary Suzano SITUAÇÃO NOVA Denominação do cargo Nível e Grau Vigência a partir de III – D 29/05/01 a 28/05/03 III – E 29/05/03 a 27/05/05 III – F 14/09/96 a 13/09/98 Auxiliar da Saúde III – G 14/09/98 a 12/09/00 III – H 13/09/00 a 12/09/0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Nome do Masp Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Carga Hor. servidor Grau Cód. Classe Nível Grau Adm. Classe Sem. Ronaldo Mar- 1041251-8 Profissional de 1 PENF Enfermagem I D PENF I H 30 ques Ferreira Luciméia Profissional de Rodrigues da 1037362-9 1 PENF Enferm
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3025 294 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor : Narciso Paulino de Almeida. Advogado : Gustavo José Pinto de Moura Souza (OAB: 7770/AL). Réu : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). DESPACHO Trata-se de impugnação oposta pelo Estado de Alagoas em face do ple
4 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9070, DE 14 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do ar
6 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9070/2014) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA B Nome do servidor Masp. Maria do Rozário A. de Figueiredo Rocha Adm. 796391-1 01 Posicionamentos Anulados Resolução Conjunta nº 8567, de 03 de fevereiro de 2012 e Resolução Conjunta nº 8650, de 29 de junho de 2012. ANEXO II (a que se refere ao art. 2
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 966 (OAB 179738/SP) Processo 0016574-22.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - Visa Clean Portaria e Higienização Ltda e outro - Pregoeira da Diretoria de Ensino Região Sul 2 e outro - Vistos. Fls. 542/552: esclareça a impetrada, em dez dias. Após, ciência à impetrante. Int. - ADV: MICHELLE FERREIRA