Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DE GOVERNADOR VALADARES Nome do servidor Masp. Célia Maria Leite Pereira 270262-9 SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB Nº de Adm. Cod. Classe 02 P1 Descrição da Classe Professor Nível 5 Grau A SITUAÇÃO NOVA Regime SUBSÍDIO Cod. Classe Nível Grau PEB I A Carga Hor. Semanal 24 SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB Nº de Adm. Cod. Classe 01 PEB Descrição da Classe Professor de Educação Básica N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2016 LRF, art. 48 - Anexo 6 Em Reais REcEItA coRRENtE LÍQuIDA vALoR AtÉ o BIMEStRE Receita Corrente Líquida 52.887.513.009,42 DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP Despesa Total com Pessoal – DTP – Instrução N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9623, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELITON VIEIRA DE SOUZA, MASP 235.392-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Felicidade Antunes Ferreira Sandra Maria de Alencar Costa SITUAÇÃO ANTERIOR Cod. Descrição da Classe Nível Grau Classe SITUAÇÃO NOVA Cod. Carga Hor. Classe Nível Grau Semanal Masp. Nº de Adm. 249617-2 1 RE1A Regente de Ensino 1 A PEB I A 24 286858-6 1 P1 Professor 2 B PEB I E 24 Maria Helena Rosa Seabra Vanda Teresa Resende Barbosa Masp. Solange de Jorge S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9749, de 23 de setembro de 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de setembro de 2017, páginas 6 e 7, na parte que se refere a servidora Walda da Rocha Ataíde, masp. 128.758-0, tendo em vista incorreção na publicação: ONDE SE LÊ: Adm 1 LEIA-SE: Adm 2 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9761, 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE ALMENARA Servidor SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS SILVA Masp - DV Adm . Carreir a 638384-8 2 PEB Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau I A ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9203, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre providências de formalizar o posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 520, DE 12 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 683/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de