Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO VICTORIO SIMONINI DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA - (OAB PA16688-A) REPRESENTANTE INSTITUTO DE A

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 APELADO BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR - (OAB PA11988-A) APELADO MUNICIPIO DE MARABA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. EZILDA PASTANA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 184 POLO PASSIVO SENTENCIADO: PRESIDENTE DO LPAMB OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA P

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 063 PROCESSO 0009018-97.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADMISSÃO / PERMANÊNCIA / DESPEDIDA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE LEONILDA LEANDRO NETO DEFENSORIA D

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 57 ADVOGADO : EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A) REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 073 PROCESSO : 0002610-27

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

266  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Garantir a assistência à saúde e social, com efetividade, aos servidores públicos estaduais e seus dependentes na perspectiva da Seguridade Social. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto-lei nº 183, de 24 de março de 1970. Transforma o Montepio dos Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conferida pelo art. 207 da Constituição Federal, explicou ter aderido ao REVALIDA, uma vez que o procedimento ordinário de revalidação estava consumindo muitos recursos e prejudicando as aulas do curso de graduação em Medicina, de modo que não há ilegalidade a ser reparada.Nesse sentido já decidiu o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região:ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO PELO PROCESSO ORDINÁRIO (RESOLUÇÃO Nº 01/2002 DO CNE/CES). IMPOSSIBILIDADE. ADESÃO PELA

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 Ordem : 029 Processo : 0800412-42.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : FRANCINETE RIBEIRO CRUZ ADVOGADO : THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS - (OAB PA17068-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRI

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1297 Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL Número do processo: 0824122-18.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ELIAS ANTONIO RODRIGUES LOPES Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA OAB: 9087/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS OAB: 008104/PA Participaçã