Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 101 Processo : 0826442-46.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2008 Número do processo: 0802962-46.2021.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: SILVESTRE CARNEIRO DE QUEIROZ Participação: EXECUTADO Nome: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: IASEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ESTADO DO

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/S LTDA SP091121 MARCUS VINICIUS PERELLO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00237343720134036100 1 Vr OSASCO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 12/06/2018. São Paulo, 24 de maio de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO/REMESSA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RACHEL DORNAS DOS SANTOS, MASP 1073096-8, da função gratificada FGI-8 SE1100025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA PRATES SILVEIRA DIAS COELHO, MASP 1100648-3, do cargo de provimento em comiss�

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 053 Processo 0008761-38.2014.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Assistência à Saúde Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTA

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011690-24.2015.4.03.6000/MS 2015.60.00.011690-9/MS RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO : : : : INTERESSADO : : : : : : : : : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CASSEMS filial CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVI

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 98.00.03724-1 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSS. INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA PUBLICADA ANTES DDA VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.480/02. I - A prerrogativa de intimação pessoal do INSS foi disciplinada na Lei nº 10.910/2004. II - Anteriormente, tal prerrogativa vigorou a partir da edição da MP nº 1798, de 13.01.99, que acresceu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100021, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI MORICI, MASP 752835-9, do cargo de provimen

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 025 Processo : 0815155-86.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete T

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : JOAO NAZARENO BATISTA DA COSTA REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO D