Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738684-85.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B QUADRA 207 SHCES SUL EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE LEOBEL DE BRITO, VALERIA PINHEIRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as executadas para o pagamento do débito, inclusive com as custas reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 926 Processo 1002579-64.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Everest Tower - Vistos.1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1057 da Fazenda de penhora “on-line” - Admissibilidade da penhora pelo sistema BACEN/JUD - Art. 11 da Lei nº 6.830/80 e art. 854 do CPC/2015 - Dinheiro que ocupa primeiro lugar na ordem de preferência legal - Decisão impugnada em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Decisão manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1278 artigo 355, I, do CPC, uma vez que os elementos constantes dos autos já se mostram suficientes para o deslinde do feito e as partes não desejaram a produção de outras provas. Ausentes questões preliminares, passo ao exame do mérito. Os pedidos são procedentes. É inconteste que o autor tem 20 anos de cont

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 a requerida ao pagamento de R$ 20.800,00, a título de indenização pelos danos materiais, corrigidos monetariamente a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação. b) condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de reparação pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta data (Súmula 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 987 Pan S/A - Agravada: Celia Batista Monteiro - Processo nº 2261597-54.2020.8.26.0000 Agravo de Instrumento - Digital Processo nº 2261597-54.2020.8.26.0000 Comarca: 1ª Vara - São Joaquim da Barra Agravante: Banco Pan S/A Agravada: Celia Batista Monteiro Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Pan S/A contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1529 os como tempo na atual Classe em que se encontra para todos os fins funcionais. Requisitem-se as informações de estilo, dandose vista, após, ao Ministério Público. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1529 os como tempo na atual Classe em que se encontra para todos os fins funcionais. Requisitem-se as informações de estilo, dandose vista, após, ao Ministério Público. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1057 da Fazenda de penhora “on-line” - Admissibilidade da penhora pelo sistema BACEN/JUD - Art. 11 da Lei nº 6.830/80 e art. 854 do CPC/2015 - Dinheiro que ocupa primeiro lugar na ordem de preferência legal - Decisão impugnada em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Decisão manti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestou-se às fl. 223, requerendo a formalização da penhora em dinheiro do montante bloqueado às fls. 182/184. Nos termos da respeitável decisão de fl. 224, com fundamento no artigo 854, 2º e 3º, do CPC, foi a executada intimada da indisponibilidade dos ativos financeiros, ficando advertido que, decorrido o prazo legal, sem manifestação, o bloqueio seria automaticamente convertido em penhora, iniciando-se o prazo para eventual oposição de embargos. A referida decisão foi publicad