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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1428 160 Faz saber a todo quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa especialmente a executada acima mencionada, certidão da dívida ativa nº 10014 (s) exercício (s) 2008 referente à dívida fiscal de IPTU no valor de R$ 50.960,16 em 14/05/2009, que será atualizado monetariamente até o efetivo pagamento, ac
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 991 favor a qual está disponível para impressão no site do TJSP.. - ADV: ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP) Processo 1500430-34.2019.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALIOMAR INACIO SANTANA - Fica a nobre defensora intimada de que foi expedido certid
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 12/04/20 19, AS 14:30 HORAS. II- EM RELACAO AOS REQUERIMENTOS FORMULADOS P ELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 85/86, OBSERVO QUE O CARTORIO DEVER A SE ATENTAR AOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO PARQUET DAS TESTEMUNHA S SIDNEY PEREIRA SANTOS (ITEM 3) E LUCENI VIEIRA DE PAULA (ITEM 5 ), QUANDO DA EXPEDICAO DO MANDADO DE INTI
6 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0850/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02239226 Maria das Gracas Fois Braga – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12193462 Raissa Moreira Luz – PEB – 3 - Uba - 7 - 18/03/2016 A 2
deficiente cuja partilha da renda familiar resulte para si montante inferior a 1/4 do salário mínimo. Não se desconhece notícia constante do Portal do Supremo Tribunal Federal, de que aquela Corte, em recente deliberação, declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos legais em voga (Plenário, na Reclamação 4374, e Recursos Extraordinários - REs 567985 e 580963, estes com repercussão geral, em 17 e 18 de abril de 2013, reconhecendo-se superado o decidido na ADI 1.232-DF), do que n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1400 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 670 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradore
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1401 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurad
20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 396 42/74, manifeste-se o autor. Int. (petição da Fazenda do Estado de fls. 76 pediu a desistência da denunciação da lide formulado em face de Coplan - Construtora Planalto Ltda). - ADV ANA MARIA ORTEGA ALONSO OAB/SP 237951 - ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970 541.01.2010.006249-1/000000-000 -