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12 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715711 Vera Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Jampruca - 10 - 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12733713 Adriano Silva Barbosa – ASP – 3 - Governador Valadares - 5 - 21/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 740 do convênio no valor integral. Expeça-se. A impressão de certidão de honorários poderá obtida pelos interessados diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo www.tjsp.jus.br, no prazo de trinta dias, findo o qual será presumida a obtenção do documento. Observe o credor que o cu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1627 Processo 0000897-73.2008.8.26.0543 (543.01.2008.000897) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sidney Pereira Santos - Certifico e dou fé que tendo em vista o despacho fls. 246, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 439 219119/SP) Processo 0000897-73.2008.8.26.0543 (543.01.2008.000897) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sidney Pereira Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: IVONETE APARECIDA
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1781 Processo 0000634-31.2014.8.26.0543 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Tadeu de Moraes - Vistos. Diante da aceitação do encargo pela sra. Perita especializada em matéria ambiental (fls. 778/77
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 585 no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br - no prazo de trinta dias, findo o qual será presumida a obtenção do documento. Int. - ADV: TAÍS ELENA GOMES PAGLIOTO (OAB 372488/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP) Processo 0000648-15.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 1103 Declaro encerrada a instrução (fls. 105).Digam em memoriais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.Após, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos.Int. - ADV: DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB 193614/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/S
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 634 do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Tendo em vista o provimento CSM n° 2462/2017 publicado no DJE em 15/12/2017, atualizando os valores correspondentes as despesas processuais, complemente, o autor, os valores das despesas postais e da conduç
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 451 referente ao sinistro DPVAT nº 2007/206598, no valor de R$ 4.500,00. Observo, nos termos do art. 3º, inciso I, da Lei nº 6.194/74, com alterações dadas pela Lei nº 11.482/07, o dano pessoal coberto pelo seguro, no caso de morte, compreende reparação patrimonial no valor de R$ 13.500,00. Anoto, ainda,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 798 Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de avaliação depósito e intimação. Cumpra-se. - ADV: VERA NILZA DUARTE ALENCAR (OAB 258926/SP), ALOYSIO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 87185/SP), MARCOS MENEGHEL CIANFLONE (OAB 173370/SP) Processo 0000496-40.2009.8.26.0543