Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00176 Processo: 0000323-54.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATAN DO AMARAL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00177 Processo: 0000407-55.2019.815.0031 - CRIMES CONTRA A PROP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 16 00640 Processo: 0000611-81.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSIANA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00641 Processo: 0001743-23.2012.815.0231 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 00280 Processo: 0001615-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 23/8/2019, as 11h40min, neste Juizo. 00281 Processo: 0003205-42.2018.815.0251

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0046718-92.2011.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: CONSORCIO SAN

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00929 Processo: 0005636-15.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA ROCHA PONTESVITIMA: REINALDO ARNAUD DE REINALDO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00930 Processo: 0007338-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00595 Processo: 0001103-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: EWERTON DE MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria 00596 Processo: 0001862-79.2

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00319 Processo: 0000406-50.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES DA SILVAVITIMA: ELVIRA MARIA DA CONCEICAOREU: GESSICA HENRIQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do