TJPB 01/08/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

00280 Processo: 0001615-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o
dia 23/8/2019, as 11h40min, neste Juizo.
00281 Processo: 0003205-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIANIO SOUSA FELIX
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao designada pra o dia 23/8/2019, as 11h20min, neste Juizo.
4A. VARA DE PATOS NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000232-13.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO PEREIRA DA COSTAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000496-73.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MS UTI MOVEL LTDA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: INSTITUTO SOCIAL FIBRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000647-39.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: I. U. S. ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001233-72.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA , 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA , 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00286 Processo: 0001477-10.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
MARIA DAS DORES ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001632-81.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FORTALEZA IND E COM DE VINHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001837-08.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
MARCIO ROBERIO CARNEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0003432-13.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FORTALEZA IND DE COM DE VINHOS LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0006486-89.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARILENE
DA SILVA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0007077-12.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: JOAO
LEITE SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 211/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0013223-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 10
dias, pagar as custas processuais a que foi condenada em sentneça transitada em julgado, sob pena de
inclusão no SERASA, na CDA do Estado, conf Ordem de Serviço 01/2019.
7A. VARA DE PATOS NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0005107-11.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0007202-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0007228-80.2008.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINA DE MEDEIROS
SALES ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427PB JEREMIAS MENDES DE
MENEZES. REU: MARIA DE LOURDES DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0003693-31.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
S. ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da decisao de fl. Com espeque no art. 181, paragrafo 1 do ECA, determino o
arquivamento dos autos.
00297 Processo: 0008183-38.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da
sentenca de fl. 68. Julgo extinto o procedimento menorista.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000197-13.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMARQUE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, a ser realizada no dia 05/11/2019 as
09h30min, no forum local da comarca de paulista-pb.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000086-88.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00300 Processo: 0001237-26.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA MARCIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00301 Processo: 0000339-76.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. O. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se não recebo o recurso de apelação
criminal interposto, por ausência de pressuposto extrínseco a saber, tempestividade do seu manejo.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0001641-86.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: BERTRAND FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho:
Intime-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 5 dias
1A. VARA DE PIANCO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000005-07.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PB MARIA LUCIA VIEIRA ,
013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: JOSE MAMEDE DA SILVA Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 43 que suspendeu o curso do processo até o dia 30/12/2019.

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00304 Processo: 0000030-50.1994.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: GILVAN LOPES BENTO CABRAL ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. AUTOR: JUDIVAN LOPES BENTO DE SOUSA ADVOGADO:
001628PB JOAO DE ASSIS BENTO , 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. AUTOR: VANIA MARIA
CABRAL BORGES ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO , 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: SEVERINO JUDIVAN CABRAL DE SOUSA Sentenca: Extincao sem julgamento do mérito
00305 Processo: 0000402-27.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LOPES FILHO
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Extincao
00306 Processo: 0000439-54.2016.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA REJANE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 021694PB RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: YMPACTUS COM LTDA TELEXFREE Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido do autor.
00307 Processo: 0000611-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HELENA FAUSTO
BARBOSA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA , 019159PB MARILY MIGUEL
PORCINO. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 208 dos autos
00308 Processo: 0000627-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE PEREIRA ALVES CABRAL ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do deposito de
valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00309 Processo: 0000747-57.1997.815.0261 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se
dos formais de partilha expedidos, aguardando retirada.
00310 Processo: 0000817-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimese a parte acionada para cumprir a obrigacao determinada no titulo transitado em julgado, no prazo de 15 dias.
00311 Processo: 0000912-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLEY PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao sem resolução do mérito
00312 Processo: 0001082-51.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLANIO CASSIANO DE SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Sentenca: Extincao
00313 Processo: 0001120-24.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO SABINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Sentenca: Extincao
00314 Processo: 0001240-53.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELAIDE MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao excedente acostando procuração com poderes especificos para tanto
00315 Processo: 0001243-95.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RODRIGUES
VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao excedente, acostando
procuração com poderes específicos.
00316 Processo: 0001591-11.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: RITA ENEDINA COSMO ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: CICERO ANTONIO DE SOUZA Sentenca: Extincao sem
resolução do mérito
00317 Processo: 0001657-30.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ETES ALVES FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o promovente para requerer o cumprimento da sentenca, advertindo-se que eventual desidia
importara no arquivamento do feito.
00318 Processo: 0001676-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FIRMINO AUGUSTO HILARIO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar acerca dos
calculos apresentados pela contadoria, no prazo de 10 dias.
00319 Processo: 0001793-85.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EUGENIA TOMAZ ADVOGADO:
018622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: MANOEL TOMAZ SOBRINHO ADVOGADO: 024610PB CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO. Despacho: Intime-se as
partes acostarem as devidas procurações de todos os sucessores indicados, bem como para regularizarem a representação, no prazo de 15 dias.
00320 Processo: 0001837-70.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
BRASILINO TOMAZ ANDRADE ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o autor para atualizar o valor da execucao,
bem como a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais.
00321 Processo: 0002241-58.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: LAURO FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se
a invetariante para manifestação no prazo legal
00322 Processo: 0002316-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 124809SP
FABIO FRASATO CAIRES. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos
calculos de fls. 224.
00323 Processo: 0002397-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANUZA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO AGUIAR Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao por desistencia.
00324 Processo: 0002570-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU:
MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Pedido deferido dou-lhes provimento para fixar os honorários
advocaticios em 15% sobre o valor da liquidado, os quais serão pagos pelo demandado
00325 Processo: 0002645-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO INOCENCIO
ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho da expedição de novos RPVs.
1A. VARA DE PIANCO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. C. P. C. ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: F. F. C. ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE
ANDRADE. REU: F. P. N. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
J. L. O. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 14 de agosto de 2019,
às 09:00 horas, no Fórum local.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000285-84.2008.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 000835B LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. REU: ROMMEL MARQUES MOURA ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000355-91.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011008PE SANDRA GODOI , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 25.09.2019, AS 10:00 HORAS
00329 Processo: 0001469-02.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FIDELIS SOBRINHO
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0000316-89.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. S. G. ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento dia 10.09.2019, as 08:30 horas

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000197-92.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANISE MARIA DE LIMA