Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1516 90.2019.8.14.0005AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE:EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. (CNPJ:27.967.244/000102)ADVOGADO: SYLVIOCLEMENTE CARLONI, OAB/PA ? 27.042-AREQUERIDOS: OTÁVIO DE OLIVEIRA LIMA E RITA DA SILVA LIMA,REPRESENTANTE DOS REQUERIDOS: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMAIMÓVEL:DENOMINADO LOTE 08 DA GLEBA 09, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, P

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1696 MM Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas/Pará, INTIMO o(a)s ADVOGADO(A)S do(s) denunciado(s) CÍCERO SILVA LIMA e ONILTON DOS SANTOS LIMA, legalmente constituído(s) nos presentes autos de Ação Penal aqui tramitante sob o nº 0000056-92.2013.814.0040, da AUDIÊNCIA que está designada nos aludidos autos para o dia 02 de julho de 2019, às 09h, cujo(s) advogado(s) são os a

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELADO: JONAS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) APELADO: RENATO FRANK BARBOSA COSTA REPRESENTANTE: OAB 18641 - JULIANA BRANDAO DE FREITAS (ADVOGADA) ASSISTENTE DE ACUSACAO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA PONTES REPRESENTANTE: OAB 7408 - AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. MA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 206 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (000019209.2005.8.14.0125) APELANTE: FRANCISCO BARBOSA DA MATA REPRESENTANTE(S): ROGERIO SIQUEIRA (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CR

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 275 127 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802876-30.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PACIENTE TIAGO DA SILVA LIMA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 128 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802748-10.2020.8.14.0000 RELATOR RONAL

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 789 Penal de Competência do Júri em: 30/09/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MIQUEIAS SILVA LIMA Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) DENUNCIADO:KEMUEL SILVA LIMA Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) VITIMA:P. B. O. . PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo: 0000481-34.2019.8.14.0065 Representado: KEMUEL SILVA LIMA Representa

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1211 decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 10 de fevereiro de 2021. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito pela 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00315562820078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710984582 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 26/02/2021---AUTOR:MARTINHO DOMIENSE FARIAS CORDEIRO Rep

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2173 PROCESSO Nº 0004104-47.2014.8.14.0109 MR. EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR. Cls. 1. Considerando o trânsito em julgado do acórdão (certidão de fl. 274), o qual negou provimento ao apelo (decisão de fls. 271/273), nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se, apensando estes autos ao processo principal de nº 0001925-43.2014.8.14.0109. Garrafão do Norte, 06 de

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 655 JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) AUTOR:ANDERSON VALERIANO DA SILVA LIMA Representante(s): OAB 6659-A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) AUTOR:AYME YARA DA SILVA LIMA Representante(s): OAB 6659-A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ELIANE CRISTINA LOBATO DA SILVA Representante(s): OAB 6659A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) REU:ALIANCA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Representa

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3005 DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS SILVA PINTO Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (DEFENSOR DATIVO) TESTEMUNHA:SD PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHAES. úPROCESSO Nº 0001870-24.2016.8.14.0109 MR. AÇÃO PENAL. Cls. 1. Considerando a pena aplicada, deixo de decretar a prisão do condenado ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PINTO. 2. Cumpridas integralmente as disposições da sentença condenat