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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1213 ONEIDE PEREIRA DE CRISTO Representante(s): OAB 8795 - RANGEMEM COSTA DA SILVA (ADVOGADO) REU:ANTONIO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 8795 R AN GEM EM COS TA DA S ILV A (A DV O G A DO ) RE U: V A L DE CI A F O NS O DE LU C E N A Representante(s): OAB 8795 - RANGEMEM COSTA DA SILVA (ADVOGADO) REU:MARCO ANTONIO SOTO GONZAGA Representante(s): OAB 8795 - RANGEMEM COSTA DA SILVA (ADVOGADO)
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 10273 Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: 163048/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO I - RELATÓRIO Apresenta recurso ordinário o reclamante, ID 6a95d4, postulando a reforma da sentença quanto à revelia e confissão, indenização por danos mora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 191 Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 36 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SOURE (0000337-85.2011.8.14.0059) APELANTE: ERIKSON KLAUTHER DA SILVA LIMA APELANTE: EBERT RICHART DA SILVA LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 5041 - FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO), OAB 22446 FLÁVIA WA
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RUI CÉSAR PÚBLIO B.CORREA ADVOGADO Relator Convocado 10261 LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: 163048/SP) L W 4 TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP CLARO S.A. Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: 163048/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 271 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 22 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (000103423.2010.8.14.0301) EMBARGADO/APELANTE: ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA REPRESENTANTE(S): OAB 6396 - MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA ADEPARA REPRESENTANTE(S): OAB 9759 - BIANCA AMARAL PIEDADE (PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2413 deve ser calculado com base na pena máxima abstratamente cominada ao delito, que, no caso em tela, é de 12 anos (art. 109, II CP e Súmula 415 STJ), e que os autos foram suspensos em 22/07/2008 (fl. 59), retornem os autos à Secretaria para que aguarde o transcurso até o fim da suspensão, que somente ocorrerá em 22/07/2020. Findo o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Xinguara,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1040 LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO (ADVOGADO) OAB 25749 - ADYLER MATEUS MELO DE LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:GEORGE ISHAK Representante(s): OAB 6935 - LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:NEMER FRAHIA FILHO Representante(s): OAB 6935 - LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. DENUNCIADO:NELSON MACHADO DA SILVA LIMA Representante(s): OAB 15580 LUCAS MARTINS SALES (ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 316 ao pactuado. Sem custas, posto que defiro o benefÃ-cio da gratuidade da justiça. O presente termo servirá como mandado/oficio. Cientes os presentes¿. Nada mais havendo mandou o MMº Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________________, HANGRA FEITOSA (Assessora de juiz), digitei e subscrevi. JUIZ DE DIREITO: ____________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2873 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 23/10/2020 A 23/10/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00010629320208140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANTONIO ALEX DA SILVA LIMA Represen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2236 exequente, para só assim remeter os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Terra Santa/PA, 13 de março de 2019. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito (Assinatura Digital, conforme impressão à margem) PROCESSO: 00086721020188140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Divórcio Litigioso em: 13/03/2019---REQUERENTE:CHARLISSON MARTINS AR