Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.821 ANO XLVIII Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020079133 - Eduardo Jose de Carvalho Soares - Averbação de dados cadastrais; 2020078962 - Fabio Crisan

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 2 Justiça de 17 de novembro de 2020. Art. 2º. Considerando que o Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020 foi publicado no dia 18 de dezembro de 2020, sexta-feira, com início da contagem no dia 21 de dezembro de 2020, o prazo final, para requerimento será o dia 23 de fevereiro de 2021. Art. 3º. O requerimento de investidura deverá ser

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 30 Penal, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, por volta das 05:30hs, no sitio Almas II, nesse município de Cajazeiras-PB, tendo como vitima a Sra. Francisca Maria de Abreu. Na acusação: Dr. Francisco Antônio de Sarmento Vieira - Defesa: Dr Joselito Feitosa (OAB/PB 23.195) e Dra. Mayra Oliveira de Carvalho (OAB/PB 28.092). Assistente de

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.517 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.162/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.192 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 2, de 23 de janeiro de 2017. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta nas unidades judiciária

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o Recurso Especial por ambas alíneas do permissivo constitucional.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001248-17.2017.815.0000. RECORRENTE: Luiz Felipe Coutinho Guerra. ADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (O

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - EDITAL DE CURATELA - Nº DO PROCESSO: Nº 080172034.2018.8.15.023 - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801720-34.2018.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhec

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 30 preferindo oferecer bens quanto bastem à satisfação do débito ora executado, guardando-se obediência ao disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80.E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 14 de julho de 2020. Eu, Renata B.

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PRINCESA ISABEL COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel-PB no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecid