Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 4497 FORTALECIMENTO DA ARTICULACAO INTERGESTORES DE SAUDE DO SUS/MG 4500 PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILANCIA EM SAUDE 4503 PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO DO CONTROLE SOCIAL NA AREA DA SAUDE 4515 FORTALECIMENTO DA INFORMACAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4527 FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE EM 4527 FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA 4531 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO BASICA INTEGRAL E RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°0115/2021 O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte – Laboratório Municipal Geraldo Rodrigues dos Santos foi devidamente notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°0115/2021 em 02/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 11162-7 Edimar Ferreira Vargas Aparecida Isabel de Jesus Vargas Data de Vigência 09/05/2007 Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 64/2002: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 71274-4 Eunice de Assis Silva Custodio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 11162-7 Edimar Ferreira Vargas Aparecida Isabel de Jesus Vargas Data de Vigência 09/05/2007 Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 64/2002: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 71274-4 Eunice de Assis Silva Custodio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 MIRNA RODRIGUES COSTA GUIMARAES 0669314/7 diário do exeCutivo 1 EPGS III C D 01/01/2016 Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO DE OLIvEIRA 0913326/5 1 AAS Iv B C 30/06/2012 MONIQUE BORSATO SILvA FILARDI 1207240/1 1 EPGS III C D 01/01/2016 RICARDO RODOLFO ROCHA 0383909/9 1 MAGAS Iv B C 01/01/2015 NADIA LUSA COSTA 1167417/3 2 EPGS I C D 01/01/2016 RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA 1205467/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 NADS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Engenharia Clínica Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Infraestrutura e Engenharia Coordenação de Infraestrutura Física Núcleo de Serviços Gerais Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenação de Atenção à Saúde Coordernação de Assistência Farmacêutica Superintendência Regional de Saúde de Alfenas Coordenação de Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Acompanhamento de Despesa/ Diárias Coordenação de Contabilidade Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação Coordenação de Execução da Despesa Coordenação de TDCO Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Planejamento e Orçamento Núcleo Estadual de Apoio ao Siops/MG Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 32458 -2 Jose Juventino Lucas 32327 -6 Athaide Jose Pereira Rocha 32818 -9 Jackson Passos 32.227-0 32411-6 Olimpio Lima de Oliveira Marco Antonio Silva Varginha Ivaneide Ribeiro da Silva Maria de Lourdes Lucas Maria de Paula Rocha Heloisa Sacco Passos Tiago Passos Maria Flor de Maio Guimaraes de Oliveira Maridedit Barros Leite Varginha Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas/ Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.143.042-8 FAUSTO RAMOS DE SOUZA PROTOCOLO S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL RESULTADO MOTIVO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATÉRIA SIGILOSA 13 1480940 - 1 COMUNICAÇÃO : 0834/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interio