Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1361 SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), PAULO CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB 410408/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2022 Processo 0000496-80.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MURILO DE OLIVEIRA ALVES FELIPPE - Vistos. Intime-se o Defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2084 reconhecimento da prescrição, mas também a obrigação de fazer constante em se abster a realizar as cobranças. Por fim, rejeito também preliminar de inépcia da inicial. Isso porque, não estão presentes no caso qualquer das hipóteses previstas no art. 330, §1º, do CPC. Além disso, eventual comprov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM. EXTRATO DE PORTARIA N° 267/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, no uso de suas atribuições leais, etc., e considerando o que dispõe o art. 10, III, XIII, XXI, XL, Art. 19, I, Art. 33, 38, 40 e 42, da Lei 1.261, de 27 de fevereiro de 2004, NOMEIA a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da Câmara Municipal, composta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PCHPAR - PCH PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ nº 07.628.569/0001-45 Relatório de administração: Senhores Acionistas, O parque gerador do Grupo Brasil PCH é composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), controladas diretamente, com capacidade instalada total de 291,5 MW e energia comercializada total anual de 1.673,25 GWh. A receita bruta de vendas em 2019 foi de R$ 443,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PCHPAR - PCH PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ nº 07.628.569/0001-45 Relatório de administração: Senhores Acionistas, O parque gerador do Grupo Brasil PCH é composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), controladas diretamente, com capacidade instalada total de 291,5 MW e energia comercializada total anual de 1.673,25 GWh. A receita bruta de vendas em 2019 foi de R$ 443,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.018/2017. O Município de Araxá, torna pública a abertura para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 23/02/17 às 09:00 h. Edital disponível: 13/02/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/02/17. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor, sem ônus para o Estado: MASP 1449307-6, MAYCON LAMBERT DE PAIVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, a contar de02/10/2017. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública 11 1107054 - 1 Secreta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna publico pregão presencial, Nº 034/2017, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental ,em atendimento ao secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do Municipio de Angelândia . Data Abertura: 13/11/2017 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 – CARTA CONVITE Nº003/2019 –CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Construtora J. Cassimiro & Filhos Ltda . CNPJ: 34.857.452/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos prédios (sede e anexo) da C