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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 – CARTA CONVITE Nº003/2019 –CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Construtora J. Cassimiro &
Filhos Ltda . CNPJ: 34.857.452/0001-06. OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção dos prédios (sede e anexo) da Câmara Municipal de Santa Luzia. VALOR GLOBAL: R$ 124.500,00 (cento e vinte
e quatro mil e quinhentos reais). Santa Luzia, 17 de outubro de 2019.
Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2019 AO CONTRATO VEC Nº
234/2018. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
Santa Luzia, 01 de outubro de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
— Torna Público a Homologação do Processo de Administrativo
de Compra nº 025 /2019 Modalidade Dispensa nº 021/2019 Objeto:
Contratação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de São
José da Lapa Contrato nº 020/2019 Mega Gráfica Offset Ltda CNPJ
28.828.723/0001-00 – valor global R$ 1.201,40 ( Hum Mil Duzentos Um
Reais e Quarenta Centavos ) Contrato nº 021/2019 – Gráfica Andorinha
& Editora Ltda CNPJ 41.995.550/0001-41 Valor global R$ 4.460,000
( Quatro Mil Quatrocentos Sessenta Reais ) Contrato nº 022/2019 –
Gráfica e Editora Cem Ltda – ME – CNPJ 41.764.978/0001-07 Valor
Global R$ 2.015,00 ( Dois Mil e Quinze Reais ) Dotação 3.3.90.39.00
vigência 21/10/2019 a 20/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE REVOGAÇÃO-Processo de licitação nº047/2019 –
Pregão presencial nº033/2019. A Comissão Permanente de Licitação
por intermédio da Prefeita Municipal Darcira de Souza Pereira, torna
público para conhecimento dos interessados que esta ANULADA com
fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, cujo objeto da presente licitação é a cujo
objeto tem por objetivo é a Contratação de veículos para transportar
alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Açucena/MG.
Açucena, MG, 31 de outubro de 2019. Darcira de Souza Pereira. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 186/2019 – Pregão Presencial 080/2019 - Registro de Preços
076/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de combustíveis, para a frota municipal. Data da Sessão:
Dia:13/11/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: da s 13:00h
às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 31 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra/MG - Data de abertura: 14/11/2019
às 09h30min - Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br
- Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 026/2019 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamento, destinado
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo
do Serra/MG - Data de abertura: 18/11/2019 às 09h30min - Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. João
Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019
– PREGÃO/RP Nº 049/2019
O Município de Araçaí/MG comunica aos interessados que no dia 25
de Outubro de 2019 realizou todos os procedimentos necessários para a
HOMOLOGAÇÃO do Processo 071/2019, Pregão/RP 049/2019, referente à Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos para atender
aos pedidos dos setores desta Administração e Secretaria de Saúde nos
termos das propostas do Ministério da Saúde ns° 11728.277000/1180-02
e 11728.277000/1170-15.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Atas de Registro
de Preços N° 044, 045, 046 e 047 respectivamente das empresas Diniz
E Diniz Comércio Digital Ltda com valor total de R$34.839,00 (trinta
e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais), ELCIONE G PEREIRA
DA SILVA com valor total de R$28.905,00 (vinte e oito mil novecentos
e cinco reais), Portal Informática Comércio E Serviços Ltda – Me com
valor total de R$ 26.506,00 (vinte e seis mil quinhentos e seis reais) e
Marcos Vinicius Ribeiro Nunes Me com valor total de R$27.803,00
(vinte e sete mil oitocentos e três reais). Vigências até: 25/10/2020
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2019. O prefeito de Arapuá/MG
no uso de suas atribuições legais decide HOMOLAGAR o objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental e elaboração de projetos paisagísticos para atender as necessidades do município
de Arapuá/MG, a favor da empresa MACHADO & ARAUJO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 34.825.766/0001-27, pelo valor global de R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).Arapuá/MG, 29
de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2019 - Objeto é contratação de
empresa especializada em consultoria ambiental e elaboração de projetos paisagísticos para atender as necessidades do município de Arapuá/MG. O valor da contratação é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e
duzentos reais). Empresa contratada MACHADO & ARAUJO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 34.825.766/0001-27, com vigência
de 12 meses. Arapuá/MG,29 de outubro de 2019. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.128/2019.
Processo 162. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo material e mão de obra para executar o cercamento com tela galvanizada e poste de concreto, no prédio onde funcionará temporariamente a escola Municipal Francisco Braga, conforme
previsto neste Edital e seus Anexos. O Município de Araxá-MG, comunica as interessadas que em virtude do processo licitatório em epígrafe
ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
para o dia 14/11/19 às 14:00 horas. Edital disponível: 04/11/19. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
30/10/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR CHAMADA
PÚBLICA – 11.002/2019 – Considerando o parecer jurídico favorável
juntado ao Processo de solicitação de contratação da Associação dos
Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale
do Rio Grande - Horvagra, para aquisição de carne da agricultura familiar para atender a merenda escolar das unidades municipais de educação de Araxá - MG. Valor total R$ 481.680,00 (quatrocentos e oitenta e
um mil e seiscentos e oitenta reais), prazo até 31/12/2019. RATIFICO
a condição de Chamada Pública enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal de Araxá/MG, 09/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 11.002/2019 – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG e a Associação dos
Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale
do Rio Grande - Horvagra, firmam aquisição de carne da agricultura
familiar para atender a merenda escolar das unidades municipais de
educação de Araxá - MG. Valor total contratado: R$ 481.680,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta reais). Prazo: até
31/12/2019. Aracely de Paula – Prefeito Municipal de Araxá/MG,
09/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 07.005/2019 – Considerando o
parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA
LTDA, para contratação de palestrante para ministrar curso no Projeto
Ame (conforme Resolução nº 15 de 03/04/2019 e Plano de Ação em
Anexo) sobre alfabetização pelo Método das Boquinhas, incluindo fundamentação com oficina, considerando que a proponente é exclusiva
para ministrar o referido método com registro no Instituto Nacional de
Propriedade Industrial – INPI. Valor total R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), prazo até 31/12/2019. RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal de Araxá/MG, 30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO INEXIGIBILIDADE - 07.005/2019 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG e a empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA, contratam entre si palestrante
para ministrar curso no Projeto Ame (conforme Resolução nº 15
de 03/04/2019 e Plano de Ação em Anexo) sobre alfabetização pelo
Método das Boquinhas, incluindo fundamentação com oficina. Valor
total contratado: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Prazo: até
31/12/2019. Aracely de Paula – Prefeito Municipal de Araxá/MG,
30/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Concorrência 03.005/2019. Processo 119. Extrato de Contrato. O
Município de Araxá e Geplan Engenharia LTDA, valor global: R$
3.009.628,95; firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
construção do Complexo Educacional Jardim das Oliveiras - CEMEI,
Escola de Ensino Fundamental e Espaço de Convivência. Prazo de execução: 08 meses a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de
vigência: 11 meses a partir da data de assinatura do contrato. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 11/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Tomada de Preços
02.002/2019. Processo 118. Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Geplan Engenharia LTDA, valor global: R$ 1.689.418,62; firmam
contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para construção da nova sede
da Escola Municipal de Ensino Infantil Francisco Braga, no Bairro
Francisco Duarte. Prazo de execução: 08 meses a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de vigência: 11 meses a partir da data de assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termo aditivo do Pregão 01/2018 ref. a contratação de transporte escolar. Partes: Prefeitura x SIMEI JUNIOR DOS SANTOS – ME. Oobjeto
do presente instrumento é reajustar os itens do contrato nº 305/2018:
transporte para eventos esportivos de R$ 5,35 para 5,99; transporte para
Serra Silveira de R$ 5,33 para 5,97, transporte para caráter emergencial
de R$ 7,04 para 7,88, transporte para Gomes de R$ 5,30 para 5,93 ass.:
02/08/19.Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-002/2019. Data da Assinatura: 25/10/2019. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC X SENAT - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de
empresa para ministrar Cursos de Especialização de Aproveitamento de
Condutores de Transporte Escolar e Aproveitamento de Condutores de
Veículos de Emergência, conforme estabelece a resolução do Contran
nº 168 Art. 33, de 14 de dezembro de 2004. Valor global: R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 10-003/2019. Data da Assinatura: 25/10/2019. Vigência:
26/10/2019. Partes: PMBC X DENNER FERREIRA RODRIGUES
LIMA 12277591696-ME. Objeto: Realização de show musical com a
dupla “Denner e Kauã”, no dia 26 de outubro de 2019, por ocasião
de homenagem ao Dia do Servidor Público do Município de Barão de
Cocais/MG. Valor global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 10-004/2019. Data da Assinatura: 25/10/2019. Vigência:
26/10/2019. Partes: PMBC X ALEXANDRE LUIS LACERDA CAMPOS 05243812676. Objeto: Realização de show musical com a “Banda
DR4”, no dia 26 de outubro de 2019, por ocasião de homenagem ao
Dia do Servidor Público do Município de Barão de Cocais/MG. Valor
global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 123/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de esquadrias metálicas e materiais diversos, de acordo com as
necessidades desta Municipalidade. Abertura: 13/11/2019 - 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
2 cm -31 1288700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 63/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 96/2019
Pregão Presencial 63/2019, que tem por objeto: O registro de preços
para a prestação de serviços de torno e solda, serviços de funilaria e
pintura, serviços de auto elétrica e serviços de auto guincho. Valor
Estimado: R$ 140.874,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e setenta
e quatro reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do
dia 20 de novembro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
20 de novembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 62/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 95/2019
Pregão Presencial 62/2019, que tem por objeto: O registro de preços de
tintas e similares para construção civil. Valor Estimado: R$ 208.743,76
(duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e seis
centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 19
de novembro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 19 de
novembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93,
levando em consideração a abertura e julgamento, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei. HOMOLOGA a
favor da empresa HELIO FERREIRA DE CAMARGOS E CIA LTDA
ME inscrita no CNPJ 19.969.233/0001-25, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com locação de mobiliário e utensílios, com fornecimento de produtos, medida
pelo numero de pessoas. pelo valor global de R$46.200,00 (quarenta
e seis mil e duzentos reais). Arapuá/MG, 25 de outubro de 2019. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 004/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2019.
O prefeito de Arapuá/MG no uso de suas atribuições legais decide
HOMOLOGAR o objeto contratação de serviços de transporte escolar
de alunos residentes na zona rural de Arapuá-MG, em locais inacessíveis para ônibus, a favor da empresa UALITON MARCIONE DE
FARIA 08812487629, inscrita no CNPJ n° 34.792.769/0001-01, pelo
valor global estimado de R$ 26.316,00 (vinte e seis mil e trezentos e
dezesseis reais). Arapuá/MG, 20 de setembro de 2019. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2019 - Objeto é contratação
de serviços de transporte escolar de alunos residentes na zona rural
de Arapuá-MG, em locais inacessíveis para ônibus. Empresa contratada: UALITON MARCIONE DE FARIA 08812487629, inscrita
no CNPJ n° 34.792.769/0001-01. Valor global estimado contratado:
R$26.316,00(vinte e seis mil e trezentos e dezesseis reais). Vigência:
até 31 de dezembro 2019. Arapuá/MG, 01 de outubro de 2019. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2019 - Objeto é Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com locação de mobiliário e utensílios, com fornecimento de produtos, medida
pelo numero de pessoas. Empresa contratada: HELIO FERREIRA DE
CAMARGOS E CIA LTDA ME inscrita no CNPJ 19.969.233/0001-25,
valor da contratação: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos
reais). Vigência até 31 de novembro de 2019.Arapuá/MG, 29 de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.141/2019. Processo 176.
O Município de Araxá, torna público a aquisição de combustíveis
para abastecimento da frota de veículos e máquinas que atendem aos
diversos órgãos conveniados e Secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá-MG. Abertura: 14/11/19 às 09:00h. Edital disponível: 04/11/19.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 30/10/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.129/2019. Processo 163.
Objeto: Aquisição de chicotes flexíveis de oxigênio para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Em virtude do processo licitatório em epígrafe ter
sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
para o dia 18/11/19 às 09:00 horas. Edital disponível: 05/11/19. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
- 30/10/19.
4 cm -30 1288290 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº627/2019-TOMADA DE PREÇOS
Nº017/2019
OBJETO:Contratação de empresa para construção do bloco de serviços e bloco infantil do centro de acolhimento Institucional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Integração Social.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 26 de novembro de 2019 às 13:30
horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
Arcos, 30 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 099/2019 - Pregão Presencial SRP 064/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial e
acetileno. Data: 20/11/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email:
[email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1288652 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 098/2019 - Pregão Presencial SRP 063/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material hidráulico. Data:
18/11/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1288651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 058/2019,TOMADA DE PREÇO 03/2019. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 058/2019,
Tomada de Preço 03/2019 em 31/10/2019, cujo o objeto é a contratação
de empresa para execução de obra de construção de Parque Ecológico,
em conformidade com o Contrato de Repasse nº 846144/2017/MCidades/Caixa, Processo 2603.1041671-78/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Carmo da Mata. Carmo da Mata, 31/10/2019, Almir Resende
Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA /MG ERRATA Nº 04 – PROCESSO SELETIVO - O Prefeito do Município
de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna pública a Errata Nº 04 do Edital PS Nº 001/2019, conforme a
seguir: Art. 1°- Retifica-se o inciso g.1 do item 6.12 do Edital, que passa
a ter a seguinte redação: g.1 Para a função pública de Agente Comunitário de Saúde, a mudança de residência do candidato do bairro de
atuação implica em dissolução do vínculo de trabalho, salvo no caso de
o Agente Comunitário de Saúde adquirir casa própria fora da área geográfica de sua atuação. Art. 2°- Continuam em vigor os demais itens do
Edital que não tenham sido alterados por esta Errata. Carmo da Mata/
MG, 31 de Outubro de 2019.
Almir Resende JúniorPrefeito Municipal de Carmo da Mata
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
009/2019, com a empresa AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO
LTDA, objeto: acréscimos de quantitativo inicialmente previsto para
melhor adequação aos objetivos e finalidade pública. Data: 28/10/2019,
Valor R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº 012/2017 - PP Nº 009/2017 - RETIFICAÇÃO. Retificar na
publicação do DOE Caderno 2, de 10/04/2018, pág. 12,ondeselê: “
1.936.774,40”; leia-secorretamente: “ 2.162.054,40”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – Extrato de 2º Termo
Aditivo de Contrato nº 021/2017. PL nº 012/2017 PP nº 009/2017.
Município de Catuji X WMF Transporte e Construções LTDA ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de transporte escolar para atendimento da demando do
município. Valor: R$ 2.162.054,40. Vigência: Data de assinatura até
31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – Extrato de 3º Termo
Aditivo de Contrato nº 021/2017. PL nº 012/2017 PP Nº 009/2017.
Município de Catuji X WMF Transporte e Construções LTDA ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atendimento da demanda do município, para atender as necessidades do Município de Catuji/MG. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 111.692,00 passando para o
valor global de R$ 2.273.746,40 nos termos do art 65, I, alínea “b” e §
1º da lei 8666/93. Catuji/MG, 01/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – Extrato de 4º Termo
Aditivo de Contrato nº 021/2017. PL nº 012/2017 PP Nº 009/2017.
Município de Catuji X WMF Transporte e Construções LTDA ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atendimento da demanda do município, para atender as necessidades do Município de Catuji/MG. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 193.268,44 passando para o
valor global de R$ 2.466.215,16 nos termos do art 65, I, alínea “d” e §
1º da lei 8666/93. Catuji/MG, 01/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assuntos: 1) Aviso Licitação. Ref.: Proc. nº 95/2019, Preg. Eletrônico
nº 26/2019. Aquisição de conjunto decorativo natalino (fio com lâmpadas). Data: 13/11/2019 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível www.
caxambu.mg.gov.br ou bll.org.br 2) Extrato: Contrato 144/2019, Processo 80/2019, Concorrência 1/2019. Objeto: Concessão da rodoviária do município para exploração por terceiros. Parte: PS. Comercio
de Passagens Ltda. Valor Mensal: R$ 3.333,00 mensal. Caxambu-MG,
31/10/2019 – Dpto Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna publica a retificação na vigência do contrato nº 062/2019, referente a Dispensa nº 011/2019, onde sê lê 29/10/2019 lê sê 29/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 195/2019 – Pregão Presencial nº 068/2019,
sob forma de Ata de Registro de Preço n° 036/2019, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual aquisição de quimonos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo
de Referência do Anexo I do edital n° 195/2019. Dia da abertura: 18
de novembro de 2019 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº49/2019 - Pregão nº32/2019. Obj: Concessão de
direito de uso onerosa para ocupação e exploração na tradicional festa
no Santuário de Nossa Senhora da Conceição- Entrega dos envelopes
dia 14/11/2019 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391.
Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia
Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº50/2019 - TP nº08/2019-Obj: Prestação de serviço de recapeamento asfáltico de 6.500,00 m² em CBUQ e execução de 1.000,00 metros lineares de sarjeta em diversas ruas e avenidas
do Município de Conceição do Pará-MG- Entrega dos envelopes dia
21/11/2019 às 09:00 hrs- Informações pelo tel (37) 3276-1391. edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias MirandaPresidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG .
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/ RP Nº 022/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 18 de novembro 2019 às 09:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº
022/2019 - Processo Licitatório nº 193/2019 cujo objeto é o Registro
de Preço para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e
acabamento interno e externo para manutenção dos Prédios Públicos
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração
do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário
09h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 054/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresa especializada em execução de serviços
de instalação elétrica para decoração e iluminação natalina, incluindo
montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração, conforme especificado no item 18 e Anexo I, deste
Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 13/11/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 31/10/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191031191714025.