Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 22/02/2016 A 25/02/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – EEB – 4 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 08106429 Mauriceia Paula Assuncao – PEB – 1 - Ritapolis - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 08296378 Marilda Saldanha dos Santos – PEB – 0 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - , 0829637

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Helena Fernandes dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 11116597 Fabricio de Almeida Gobira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12611729 Jessica Gobira Santos Cerqueira – PEB – 1 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12611729 Jessica Gobira Santos Cerqueira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4982/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14121032 Keula Susy Costa Damasceno – ASB – 1 - Montes Claros - 29/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo MASP 369.905-5, CPF 400.929.096-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mirtes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas Nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.502-9, T.M.M.P., PEBIIP, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002. PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08978381650 - Helena Aparecida Barreto – PEB - 06/06/2016 , 00155348639 - Elen Maria Azevedo Silva – PEB - 06/06/2016 , 04665832650 - Zilar Aparecida de Andrade Soares – PEB - 06/06/2016 , 03261870656 - Isabel Cristina Portes – PEB - 06/06/2016 , 03846894699 - Priscilla Alves Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 12165007 Bruno Lima da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 26/08/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12525101 Fernanda Antonio Sousa Silva – EEB – 2 - Campo Florido 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 12978094 Denize Freitas da Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 05/09/2014 A 06/09/2014 158.I, 13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 1 02/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05898358 Selmaria Batista Miranda Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 29/11/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 05969464 Cassia Regina Silva Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 Francisco Sa - 7 - 06/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 09559535 Erica Almeida Alves – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 18 - 05/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 09559535 Erica Almeida Alves –