TJMG 24/09/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 20583/2013, Usuário: Luciano Pedra Guimarães, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308157/2019. *Processo n°
11099/2013, Usuário: Cristiane da Silva Lopes, Jequitibá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1308158/2019. *Processo n° 28786/2013,
Usuário: Miguel Pereira Abi-acl, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308165/2019. *Processo n° 05156/2013, Usuário:
Pedro Osmar Valadares Amaral, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308179/2019. *Processo n° 04495/2013, Usuário:
Silvana Efigênia de Andrade, Buenópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308180/2019. *Processo n° 10599/2013, Usuário:
Posto Trevo Entre Rios Ltda, Entre Rios de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308182/2019. *Processo n° 03573/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Mariana, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308183/2019. *Processo n° 04144/2013,
Usuário: Lúcia dos Reis Machado, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308185/2019. *Processo n° 26525/2013, Usuário: Alessandra Pirfo de Noronha, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308187/2019. *Processo n° 22526/2013, Usuário:
Armando César Del Bianco, Curvelo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1308188/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Setembro de 2019.
23 1275201 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04885/2006, Usuário: Valdemir da Silva Tolardo, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908170/2019.
*Processo n° 28257/2017, Usuário: Marina Fabrini Ferracini, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908193/2019. *Processo n° 10119/2014, Usuário: Osmar Fernandes, Patrocínio, Deferido,
Portaria n°1905731/2019. *Processo n° 21307/2017, Usuário: Carlos
Alberto Mafra Terra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908190/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 23 de Setembro de 2019.
23 1275227 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 31/08/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, doservidor GUILHERME AUGUSTO
DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 752820 / 1, EPPGG, publicada em
29/01/2019, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 09/09/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, doservidorMARCUS VINICIUS MARTINS DA COSTA, MASP
752261-8, EPPGG, publicada em 29/11/2018, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, do servidorMARCUS VINICIUS MARTINS DA COSTA, MASP 752261-8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
aSecretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade(SEINFRA), pelo
período de 09/09/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 09/09/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, doservidor SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE
MIRANDA, MASP 1107819-3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, à
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, do servidorSANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819-3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para aSecretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade(SEINFRA),
pelo período de 09/09/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 27/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, daservidora RAIANE CARDOSO DE SOUZA, MASP
753.070-2, EPPGG, publicada em 09/05/2019, à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso IIdo artigo 3ºdo Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, daservidora RAIANE CARDOSO DE SOUZA, MASP 753.070-2,ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadano Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), pelo período de
27/04/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 17/09/2019, a cessão, com ônus para o cedente, daservidora MARIA JOSE SILVEIRA PESSOA, MASP1128128 / 4, EPPGG,
publicada em 28/03/2019, à Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952,do inciso Ido artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de
2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, da servidoraMARIA JOSE SILVEIRA PESSOA, MASP1128128 / 4, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, pelo período de 17/09/2019 a31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952,do inciso Ido artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de
2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, doservidorIGOR
DE SOUZA SOARES, MASP752770 / 8, ocupante de cargo efetivo
da carreira de EPPGG, lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, pelo período de
01/10/2019 a31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952,do inciso Ido artigo 13 do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, doservidorOTAVIO MARTINS MAIA, MASP 669004 / 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadono Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, pelo período de
09/09/2019 a31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952,do inciso Ido artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de

dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, doservidor MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863 / 1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadono Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Ouvidoria Geral do Estado - OGE, pelo período de 17/09/2019
a31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952,do inciso Ido artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, doservidorDANIEL FRANCA ALVES, MASP 1065829 / 2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadono Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, pelo período de
04/09/2018a31/12/2019.
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3815/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 2 - 19/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 10115350 Raquel Pereira – – 0 - - 1 - 16/09/2019
A 16/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – ATB – 3 - Passos - 3 - 17/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim
– PEB – 4 - Passos - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 03695996
Vanilda das Gracas Felicio Lopes – SEIV – 1 - Piumhi - 5 - 09/09/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 03695996 Vanilda das Gracas Felicio Lopes –
SEIV – 1 - Piumhi - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 03743853
Maria Antonia de Lima – PEB – 2 - Passos - 60 - 18/09/2019 A
16/11/2019 - 158.I, 04498168 Adriana Venturini Figueiredo – PEB
– 4 - Carmo do Rio Claro - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I,
05479415 Vanilce Rezende Silva Chahhoud – PEB – 1 - Passos - 10
- 17/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 05479415 Vanilce Rezende Silva
Chahhoud – PEB – 3 - Passos - 10 - 17/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I,
05662861 Giselle de Almeida Ferreira Aquino – PEB – 3 - Delfinopolis - 20 - 09/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 06021455 Raquel Queiroz Paim Gomes – ANE – 3 - Passos - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 07612039 Maria Aparecida Miranda – PEB – 4 - Piumhi - 60
- 19/09/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 07638620 Keller Cristina Lopes
de Souza – PEB – 4 - Passos - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I,
08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 4
- 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 2 - Alpinopolis - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – ATB – 1 - Sao Jose
da Barra - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 3 - 17/09/2019 A
19/09/2019 - 158.I, 08659765 Angela Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 08684508 Lucia Maria
de Paula Reis – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 10/09/2019 A 14/09/2019
- 158.I, 08916355 Gleide Luci Faria Lemos – PEB – 2 - Passos - 6 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira
Bastos – PEB – 1 - Passos - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 3 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 08967051 Eionice Aparecida Berigo
Faria – PEB – 2 - Pimenta - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
09360199 Vilma Cazelato da Silva Vilela – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 10/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 09413998 Cinara de Oliveira Freire
Vilela – PEB – 1 - Alpinopolis - 4 - 13/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I,
09413998 Cinara de Oliveira Freire Vilela – PEB – 3 - Alpinopolis - 4
- 13/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 09497314 Marcio Rodrigo Gomes
– DIII – 3 - Sao Jose da Barra - 9 - 12/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I,
09707654 Sandra de Oliveira Machado Vilela – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09707654 Sandra de Oliveira Machado Vilela – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 5 - 09/09/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 10000560 Helena Aparecida de Souza – PEB
– 1 - Piumhi - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10000560 Helena
Aparecida de Souza – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 10548816 Maria Madalena Vieira – ATB – 1 - Piumhi - 1 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11127735 Celma Maria Nunes – PEB
– 4 - Capitolio - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11127735 Celma
Maria Nunes – PEB – 4 - Capitolio - 30 - 19/09/2019 A 18/10/2019
- 158.I, 11464179 Elisangela Maria Luiz Lopes – PEB – 3 - Passos
- 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes
Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 10/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I,
12082491 Josiane de Paiva Leite – PEB – 3 - Capitolio - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 12280285 Sebastiao dos Reis Castro – PEB – 3
- Passos - 60 - 16/09/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 3 - Passos - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 12614822 Marcelo Costa Pereira da Silva – PEB – 3 - Passos
- 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 13044193 Elenice Lima Castro Silva – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I,
13404025 Roberto Junio Castro – PEB – 2 - Passos - 2 - 18/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 14115059 Marcela Carvalho Ribeiro Marques –
PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I,
14703821 Ana Maria Baccarin Xisto Paes – PEB – 1 - Delfinopolis - 2
- 16/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687861 Izabel Aparecida
Tomaz – PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I,
03517240 Flavia Maria de Freitas Paula Pereira – PEB – 2 - Ibiraci 40 - 19/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 03517240 Flavia Maria de Freitas Paula Pereira – PEB – 3 - Ibiraci - 40 - 19/09/2019 A 28/10/2019
- 158.I, 03784378 Fatima Aparecida Rodrigues Pereira – PEB –
1 - Guaxupe - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 06164909 Ivan
Cezar Baccetti – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 07614340 Valeria Aparecida dos Reis Martins Silva – EEB
– 1 - Monte Santo de Minas - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
08427981 Estela Neves Borges – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 08427981 Estela Neves Borges
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 08730715 Maria Helena Ferreira – PEB – 1 - Monte Santo de
Minas - 4 - 12/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 09482126 Simone Isabel
Rocha Peres – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 10/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 09778788 Neiva de Fatima Lemos Garcia – PEB
– 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I,
10015931 Cristiane Vieira de Carvalho Padua – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 10531432 Cezar
Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 10/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11070919 Karina Ubiali – PEB – 1
- Ibiraci - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 11223344 Libia Catarina Luz – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 28 - 15/09/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 11583754 Jane Acacia de Oliveira Padua Ribeiro
– PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 158.I, 11600335 Ernani de Souza Domingues – PEB – 1 - Guaxupe - 5 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 11637766 Zelia Bico Pedroso – PEB
– 3 - Itau de Minas - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 11641727
Roberta Natalia Binda e Silva – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 1
- 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11694809 Daiana Pedrosa Dias –
DV – 3 - Sao Pedro da Uniao - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
11819083 Ruana Cristina Dizaro Silveira – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 12908760 Antonio
Carlos Cerdeira – PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 13453659 Mateus Ferreira Nascimento – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 13567656
Vania de Fatima Oliveira – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 13567656 Vania de Fatima Oliveira
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 158.I, 13569165 Cleusa Aparecida de Castro Miranda – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 14072169
Marcos Antonio da Silva Marques – PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 1
- 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06665574 Vanessa Dutra Barbosa de Freitas – PEB
– 4 - Guape - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 12352027 Joziane
Dutra Silva – PEB – 2 - Guape - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842564 Sueli Veloso Maia – EPGS –
1 - Passos - 30 - 19/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12853974 Carla Luiza da Silva
– ASP – 3 - Passos - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 13770284
Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 4 - 13/09/2019 A
16/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10542173 Gilza
Mendes de Oliveira – PEB – 3 - Passos - 18/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538907 Marcia
Vasconcelos Marqueto Silveira – PEB – 2 - Passos - 8 - 09/09/2019
A 16/09/2019 - , 04498168 Adriana Venturini Figueiredo – PEB – 2
- Carmo do Rio Claro - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 07244973
Nilva Maria Machado Pereira – PEB – 2 - Passos - 2 - 20/09/2019
A 21/09/2019 - , 08787905 Juliana Dianes Lemos – PEB – 1 - Sao
Jose da Barra - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - , 08795007 Simone dos
Reis Lopes Viana – ATB – 2 - Passos - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019
- , 09423799 Milza de Fatima Vilela Dias – ASB – 2 - Passos - 10 16/09/2019 A 25/09/2019 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB
– 1 - Passos - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - ,
09456930 Maria Cristina de Oliveira Batista – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 09750712 Maria Goreti Ribeiro
Vilela – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - ,
10020519 Romeu Martins da Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 1 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 10020519 Romeu Martins da Silva – PEB
– 3 - Sao Jose da Barra - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 11092079
Fernanda Augusta do Canto Reis – PEB – 2 - Passos - 1 - 13/09/2019
A 13/09/2019 - , 11957990 Luciana da Costa Dutra Alves – ASB – 1
- Passos - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - , 11962602 Elenir dos Reis
Costa – PEB – 1 - Piumhi - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - , 12072088
Elza Maria Moreira Vieira – PEB – 1 - Passos - 10 - 17/09/2019 A
26/09/2019 - , 12264602 Glaucia Stela Ferreira Amaral – ASB – 1 Passos - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 12453338 Nilva Terezinha de
Jesus Coimbra – PEB – 1 - Passos - 6 - 09/09/2019 A 14/09/2019 - ,
12577607 Fauze Antonio de Souza Freitas – ATB – 1 - Alpinopolis - 2 06/09/2019 A 07/09/2019 - , 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia
– PEB – 1 - Passos - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - , 12766879 Maria
Goretti Soares Costa – ASB – 1 - Passos - 10 - 17/09/2019 A 26/09/2019
- , 13132030 Bruna de Fatima Silva – PEB – 1 - Passos - 4 - 18/09/2019
A 21/09/2019 - , 13225735 Karina Goncalves Leme de Oliveira Pinto
– PEB – 1 - Delfinopolis - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 13424338
Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 1 - Alpinopolis - 15 - 16/09/2019 A
30/09/2019 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Carmo
do Rio Claro - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 13429576 Roberta Fernandes Nascimento – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1 - 20/09/2019
A 20/09/2019 - , 13475249 Matheus Fernandes Londi – PEB – 2 - Passos - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - , 13853205 Elisete Maria Silva
Sousa – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 13878582
Lindaura Ferreira de Freitas – PEB – 1 - Passos - 5 - 17/09/2019 A
21/09/2019 - , 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 - Passos - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - , 14135586 Maria Carolina Santos – ATB – 1 - Capitolio - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 14724975
Natalia Cristina da Costa Reis – PEB – 1 - Passos - 5 - 18/09/2019 A
22/09/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03327830 Ivani dos Santos –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019
- , 04891230 Marie France Esteban Colozzi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 09402041 Vanuza
Aparecida Clemente de Almeida – PEB – 1 - Cassia - 2 - 11/09/2019
A 12/09/2019 - , 09402041 Vanuza Aparecida Clemente de Almeida –
PEB – 1 - Cassia - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - , 10445237 Joelma
Candida de Souza Marcomini – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - , 10445237 Joelma Candida de Souza
Marcomini – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 16/09/2019
A 25/09/2019 - , 11559788 Marialda Alexandrina Peixoto Faleiros –
PEB – 2 - Ibiraci - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 11582699 Priscila
da Silva Dias – PEB – 2 - Cassia - 6 - 19/09/2019 A 24/09/2019 - ,
11582699 Priscila da Silva Dias – PEB – 3 - Cassia - 6 - 19/09/2019
A 24/09/2019 - , 11583754 Jane Acacia de Oliveira Padua Ribeiro –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
11819083 Ruana Cristina Dizaro Silveira – PEB – 2 - Sao Tomas de
Aquino - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 12249678 Sueli Lina Vasconcelos – ASB – 1 - Itau de Minas - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - ,
12467536 Rosely Ferreira Neves de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - , 12576054 Elaine Carla
da Silva Arantes – PEB – 1 - Itamogi - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019
- , 12857769 Sandra Claudia Ferreira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 12918314 Denise Aparecida
Ferreira Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 05/09/2019
A 06/09/2019 - , 13475249 Matheus Fernandes Londi – PEB – 1 - Ibiraci - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - , 13569165 Cleusa Aparecida de
Castro Miranda – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/09/2019
A 11/09/2019 - , 14122477 Katia Elizabeth Neto de Oliveira – ASB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 41ª SRE - Varginha, 08113979 Silvia Helena Fernandes – PEB – 1
- Guape - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019 - , 09790007 Rosana Vitoria Dutra Vilela – PEB – 1 - Guape - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019
- , 13777065 Sonia Maria Soares Candido – ASB – 1 - Guape - 1 13/09/2019 A 13/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13167952 Ed Wilson de Oliveira
Barros – – 1 - - 4 - 11/09/2019 A 14/09/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13864749 Jussara de
Castro Almeida – PES – 1 - Passos - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019
- , 13864749 Jussara de Castro Almeida – PES – 2 - Passos - 15 02/09/2019 A 16/09/2019 - , 14133631 Maria Olimpia Ribeiro do Vale
Almada – PES – 1 - Passos - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3817/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03262631 Vicencia Fernanda de Souza – PEB – 3 - Jaiba - 31 - 10/09/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 08840761 Silvania Soares Santos e Araujo – DIV – 1 - Porteirinha - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08840761 Silvania Soares
Santos e Araujo – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 09557786 Giovana de Oliveira Dias – PEB – 2 - Janauba - 1 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10061174 Marilane Carla Marques
Ferraz Rodrigues – SEIII – 1 - Pai Pedro - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 12397865 Ilma Elizete Fernandes Silveira – PEB – 2 - Janauba
- 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 13253372 Lindaci Dias Santos Oliveira – ATB – 2 - Rio Pardo de Minas - 24 - 05/09/2019 A
28/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05588077636 - Cleiton Roberto Pereira Chaves – - 19/09/2019 ,
09198191683 - Daniele Martins de Jesus – - 19/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04460796 Claudia Tamures de Andrade Pereira – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 09/09/2019 A
09/09/2019 - , 04460796 Claudia Tamures de Andrade Pereira – PEB
– 3 - Janauba - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 05914932 Luiza Batista
da Silva Souza – PEB – 2 - Janauba - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - ,
05914932 Luiza Batista da Silva Souza – PEB – 3 - Verdelandia - 15 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 05992714 Rejane Soares da Silva Alencar
– EEB – 2 - Jaiba - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - , 08815250 Marcidelia Nogueira Santos da Mata – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 - , 08970832 Gilvania Aparecida Alves Silveira – PEB
– 2 - Mato Verde - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 09485186 Claudia Silva de Carvalho Sa – PEB – 2 - Montezuma - 15 - 06/09/2019 A
20/09/2019 - , 10653889 Silveria Gomes de Souza – PEB – 2 - Jaiba - 5
- 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 10742880 Tatianne Ferreira Torres – PEB
– 2 - Espinosa - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 10742880 Tatianne
Ferreira Torres – PEB – 3 - Espinosa - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - ,

12004776 Jeany Gleisy Alves Martins – PEB – 1 - Mato Verde - 3 11/09/2019 A 13/09/2019 - , 12526299 Anidenis Benfica Pereira – PEB
– 1 - Verdelandia - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 12526299 Anidenis
Benfica Pereira – PEB – 2 - Janauba - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - ,
12562674 Jeanne Pereira dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Porteirinha
- 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13419122 Reinaldo de Oliveira
Rodrigues – – 1 - - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08626806 Maria de Fatima
Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 61 - 07/09/2019 A 06/11/2019 - ,
11102373 Maria Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 61
- 09/09/2019 A 08/11/2019 COMUNICAÇÃO : 3828/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02723351 Elisa
Claret Gomes de Carvalho – PEB – 2 - Pedralva - 2 - 12/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 03705662 Vera Ines Reis Santos – ATB – 1 - Natercia - 4 - 11/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 06020564 Elisangela Roberta
Barbosa – PEB – 4 - Sapucai-mirim - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019
- 158.I, 06219216 Marcia Faria Motta Trindade – PEB – 2 - Sapucaimirim - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 08326357 Margarida
Gusmao – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 10090132 Maria Helena Mendes Bustamante – EEB – 2 - Itajuba - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 11362050 Alessandro Jose
da Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 158.I, 12506366 Aline de Fatima Silva Guedes – PEB – 3 - Pedralva
- 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13953351 Cristiane Aparecida
da Silva – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 13953351 Cristiane Aparecida da Silva – PEB – 3 - Natercia - 2
- 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292372 Nilliane Maria Alvarenga – PEB
– 2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
03713229 Domingos Savio Alves de Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 05983465 Claudia
Campos Pereira – PEB – 1 - Estiva - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 158.I, 10130078 Giovana Faria de Sousa – PEB – 4 - Pouso Alegre - 3 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10948156 Ana Lucia da Costa – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 10951275
Josemary Ribeiro Almeida Rocha – ATB – 1 - Cachoeira de Minas - 1
- 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 32 - 17/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
11179942 Sidney Jose da Rosa – PEB – 3 - Itapeva - 1 - 10/09/2019 A
10/09/2019 - 158.I, 11244787 Tatiana Cristina Lopes Candido – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 12007126
Vania Aparecida Bueno – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 12/09/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 12324224 Anderson Simoes Silva – PEB – 3 Santa Rita do Sapucai - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12638136
Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2
- 16/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 13202494 Mariana Vilela – ATB –
2 - Ouro Fino - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 13209408 Juliana
Nogueira Ramos – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019
- 158.I, 13219704 Maria de Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 Pouso Alegre - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14068464 Lucas
Diniz Barbosa Lima – PEB – 3 - Munhoz - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019
- 158.I, 14068464 Lucas Diniz Barbosa Lima – PEB – 4 - Toledo 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 14436430 Gleicimara Aparecida Candido Marques – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 16/09/2019 A
30/09/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13241369
Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
5,06.09.2019,20.09.2019,3774/2019,MG 19.09.2019 - Leia-se:
30,06.09.2019,05.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02815843 Regina
de Fatima Ribeiro da Silva – EEB – 3 - Itajuba - 2 - 10/09/2019 A
11/09/2019 - , 04471918 Silene de Cassia da Rosa Goncalves – ASB –
2 - Goncalves - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 09326224 Marcia Isabel Domingues de Campos Salles – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 13/09/2019
A 14/09/2019 - , 09326224 Marcia Isabel Domingues de Campos Salles – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 13/09/2019 A 14/09/2019 - , 10661411
Denise Maria Vieira de Castro – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 12/09/2019 A
13/09/2019 - , 10661411 Denise Maria Vieira de Castro – PEB – 3 Maria da Fe - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 03071651 Maria de Lourdes De Godoi
Morais – ASB – 3 - Monte Siao - 7 - 13/09/2019 A 19/09/2019 - ,
03254554 Benedita Pereira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 18/09/2019 A
21/09/2019 - , 07276306 Martha Cavalcante de Mello Putini – PEB – 2
- Ouro Fino - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - , 07353873 Rosalina Alderio – ASB – 1 - Monte Siao - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - , 08081739
Viviane Lucia Ruivo de Toledo – ATB – 2 - Extrema - 5 - 09/09/2019 A
13/09/2019 - , 09691643 Cleives Fraga Coutinho – PEB – 1 - Congonhal - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019
- , 11048964 Janaina Constancio da Rocha – PEB – 2 - Monte Siao
- 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 - , 11148269 Rogerio Silva – PEB – 2
- Itapeva - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 11244787 Tatiana Cristina
Lopes Candido – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019
- , 11435179 Jose Carlos da Silva – ASB – 2 - Pouso Alegre - 8 17/09/2019 A 24/09/2019 - , 11480480 Isabel Cristina de Paiva Siqueira
– ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - ,
12111423 Maria Aparecida Azevedo – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 12516266 Sueli Fatima de Freitas Souza
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - , 12638136
Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 1 - Pouso Alegre 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - , 12936233 Fabiola Aparecida Brandao
– PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 13209408
Juliana Nogueira Ramos – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/09/2019 A
10/09/2019 - , 13976105 Luzia Maria Leal – ASB – 1 - Pouso Alegre
- 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - , 14055990 Jussara Souto Camargo –
PEB – 1 - Jacutinga - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 14055990 Jussara
Souto Camargo – PEB – 1 - Jacutinga - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019
- , 14118335 Luciet Marcia Pereira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 5 18/09/2019 A 22/09/2019 - , 14120059 Americo Paulo Alencar – ASB
– 2 - Ouro Fino - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019 - , 14310098 Vanessa
Paula da Costa de Paula – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/09/2019 A
10/09/2019 - , 14758239 Natalice Maria Mascarenhas de Oliveira –
PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14428437 Gislaine Cristina Mendonca Fernandes – – 1 - - 14 - 16/09/2019 A 29/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13334909 Eduardo de Souza – –
1 - - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472335
Jovina Martins de Jesus – ASB – 2 - Ipuiuna - 09/09/2019 - , 08367716
Helena Maria Fernandes Lemes – PEB – 2 - Borda da Mata 10/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3832/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 3 - 21/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 12307310 Roseli Virgilina Pereira – – 0 - Uba - 10
- 21/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I

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